Polícia Nacional detém Rei Muene Capenda por ter ligações com Movimento protectorado Lunda-Tchokwé

Em Março de 2014, o Rei Muene Capenda, Chefe tradicional da Lunda-Tchokwé, tinha sido detido pela Polícia Nacional, aquando da preparação do lançamento do livro do jornalista e activista dos direitos humanos, Rafael Marques, intitulado: “Diamantes de Sangue Tortura e Corrupção”.

Jordan Muacabinza | Cafunfo
Fonte: Rádio Angola

Na altura, o Rei Muene Capenda preparava-se para testemunhar a apresentação do mesmo livro em Portugal, que implica nove generais das Forças Armadas Angolalas sobre vários actos de assassinatos e torturas de cidadãos civis nas zonas de exploração de diamantes na Lunda-Norte.

Entretanto, o Rei Muene Capenda voltou a ser detido nesta quinta-feira, 25, pela Polícia Nacional, sem qualquer acusação, segundo fontes familiares.

A população do Cuango lamenta que as autoridades da Província da Lunda-Norte, continuam a protagonizar actos de perseguições e detenções arbitrárias contra activistas e membros do autodenominado “Movimento do Protectorado Português da Lunda-Tchokwé”, em consequências dos acontecimentos ocorridos no 30 de Janeiro último.

O Secretário-Geral do Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwé disse em entrevista à Rádio Angola que o Rei Muene Capenda “não cometeu nenhum crime, pelo que, a sua detenção é ilegal”. Leia abaixo a entrevista que Fiel Muaco concedeu a este portal:

Rádio Angola: Tomou conhecimento de perseguição e detenção de membros afecto ao Movimento do Protectorado da Lunda-Tchokwe, como é que considera esta detenção?

Fiel Muaco: Aqui nas Lundas a onda de violência continua, ainda esta manhã de quinta-feira, 25 de Março, recebi uma ligação de meus colegas que acabam de informar sobre a detenção de uma entidade do poder tradicional do reino Lunda-Tchokwé, Rei Muene Capenda, que foi detido pela polícia, algemado sem qualquer mandado de detenção, ou seja, um mandato de captura bem formalizado pela PGR, e nem sabemos porque este responsável foi detido, após da sua detenção o mesmo foi levado de forma imprópria.

RA: Há outros interesses por detrás esta detenção do Rei Muene Capenda?

FC: É muito prematuro explicar as razões da detenção dessa figura do poder tradicional, nem sabemos os precedentes da sua prisão, nós achamos que, a sua detenção seria justa se fosse encontrado em flagrante delito, o que não aconteceu, por isso, custa dizer quais são as motivações da acção da polícia. O sabemos apenas é que, o Rei Muene Capenda, saia de uma casa e se dirigia à outras, já que é portador de duas mulheres e quando ia passando na rua foi logo detido, algemado e encaminhado à Esquadra da Polícia aqui no Muxinda concretamente em Capenda-Camulemba.

RA: De acordo com os acontecimentos do dia 30 de Janeiro, não deve ser este o motivo da detenção do Rei, na sequência da perseguição aos manifestantes do Movimento Protectorado?

FM: É com admiração que estamos a registar detenções de membros do movimento, também cabe aqui sublinhar que, recentemente testemunhamos um workshop que a Ufolo (Centro de Estudo para Boa Governação) realizou em cafunfo encontro sobre cidadania segurança e segurança Pública em Cafunfo, que este encontro visou para apaziguar os problemas, ou seja, os acontecimentos do dia 30 de Janeiro de 2021 em Cafunfo, e não só. O ministro do Interior apelou ao fim de todos que o problema, que se passaram, para que seja semeado um clima de paz e harmonia, para que o incidente não volte a acontecer, todavia, ficamos surpresos com a detenção dum responsável sem motivos, o que dá a entender que a situação continua de perseguições e detenções na região. Estamos perante uma situação grave ocorrida aqui no Cafunfo, no dia 30 de Janeiro, acontecimentos estes que ficam gravados na memória dos filhos desta terra, que se chama Angola; entendemos que o regime do MPLA ofereceu massacre que fica difícil ser esquecido na memória do povo.

Para os activistas de direitos humanos residente em Cafunfo, a detenção de manifestantes, ou seja, de membros do protectorado, num momento em que já não existem mais manifestações é puramente ilegal.

A detenção do Rei Muene Capenda, no dia 25 de Março, uma entidade tradicional bem identificada “é ilegal”, porque não se pode deter qualquer cidadão sem que antes seja informado motivo da sua detenção, segundo a sua detenção deve ser legalizado, ou seja, formalizado pelo Ministério Público, mas o que aconteceu, segundo dados em nossa posse “é algo inconstitucional”, disto carece que este cidadão tem de ser posto em liberdade de imediato.

Recorde-se que, após o encontro que a Ufolo realizou em Cafunfo que contou com mais de 600 pessoas, que estiveram na sala 4 de Abril no colégio Orgulho de Ser, ocorrido nos dias 9 e 10 de Março de 2021 e que contou com a presença da Dr. Ana Celeste Januário, Secretária do Estado de Direitos Humanos e do Ministério de Justiça e Direitos Humanos, Governador Ernesto Muangala, bem como todo o aparato do governo provincial e do superintendente, Cláudio António Txivela (chefe de Departamento de Policiamento e Ordem Pública da Direcção de Segurança Pública e operações da Polícia Nacional, este tendo dito que a todos aqueles que estiveram envolvidos na manifestação e que se encontra foragidos com vem regressar as suas casas e circular livremente sem qualquer ameaças, o que espanta é facto de registar detenção deste responsável do poder tradicional, o que pode perceber quer o pronunciamento do Ministro do Interior assim como do Comandante Txivela não têm consistência. Disto estamos a pedir que o governo se pronuncie já perante a detenção do membro Rei Muene Capenda detido pela Polícia Nacional de Angola e estamos a pedir que haja livre circulação de toda população na Lunda-Norte.