PARTIDOS DA OPOSIÇÃO DEFENDEM ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

Em Conferência de imprensa, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 6, os presidentes dos partidos políticos na oposição defenderam em conjunto que a implementação das autarquias locais seja feita em todo o país ao mesmo tempo.

Texto de Simão Hossi

Segundo a declaração subscrita pelos presidentes da UNITA, FNLA, PRS e Abel Chivukuvuku, presidente da coligação CASA, que na qualidade de porta-voz do grupo afirmou que se as autarquias dependessem da vontade do povo elas teriam sido realizadas em 2012, com a aprovação da Constituição da República de 2010.

Para Chivukuvuku, depois do Conselho da República ter recomendado a sua realização para 2020 “é chegada a hora de exigir a sua institucionalização efectiva, sendo que a sociedade recebeu a notícia com bom agrado”.

A declaração da oposição exige por parte do governo, liderado pelo Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MATRE), mudança à forma como está a conduzir o processo de consulta. O grupo pede ainda que se faça um novo registo eleitoral, “tudo porque os dados que o MATRE detém não serem confiáveis pelo que são dados viciados das eleições de 2017”.

Os quatros líderes políticos querem eleições autárquicas nos 164 municípios que compõem as 18 províncias do país, pelo que os partidos deixaram seis propostas, nomeadamente: realizar eleições autárquicas em 2020 em todos os municípios do país e adoptar o gradualismo funcional; que o Estado deve financiar a implementação das autarquias; é dever do Estado assegurar os tempos de antenas às campanhas eleitorais autárquicas; necessidade de formular a CNE, por forma a torna-la um órgão da administração eleitoral verdadeiramente independente; necessidade de um novo registo eleitoral; realizar um amplo movimento de auscultação e debate de todas as propostas.

Enquanto isso, e no mesmo local onde se realizava a conferência de imprensa, o antigo presidente de Moçambique foi chamado para partilhar a experiência moçambicana na institucionalização gradual das autarquias locais. O evento teve como moderador o membro do MPLA Carlos Feijó, tendo participado também Alfredo Gamito, antigo ministro da Administração Estatal de Moçambique, que debruçou-se sobre a perspectiva política dos desafios no processo de implementação das autarquias locais, sendo que pelo lado de Angola falou o deputado do MPLA e ex-ministro Virgílio de Fontes Pereira que falou das perspectivas jurídicas e politicas da implementação das autarquias.