ONGs denunciam agravamento da repressão e aumento do número de presos políticos em Angola

Várias organizações da sociedade civil denunciaram esta quarta-feira, em conferência de imprensa, o que classificam como um “quadro de repressão sistemática” e “violação grave dos direitos humanos” em Angola durante o mandato do Presidente João Lourenço.

A iniciativa partiu da Sociedade Civil Contestatária, UNTRA, Escola de Direitos Humanos e Liderança na Comunidade, Observatório da Imprensa de Angola e da ONG norte-americana Friends of Angola (FOA), que apelaram à atenção nacional e internacional para a situação dos chamados presos políticos no país.

Prisões após protestos

Segundo as organizações, as manifestações de julho, incluindo a greve dos taxistas, resultaram em pelo menos 12 novas detenções. Entre os detidos encontram-se Osvaldo Kaholo, Serrote José de Oliveira (conhecido como “General Nilas”), André Miranda, Buka Tanda e Kiluanje Lourenço, além de líderes de associações e cooperativas de táxi.

Os activistas encontram-se dispersos em várias unidades prisionais, incluindo a Comarca de Viana, a prisão de alta segurança de Kalomboloca e o estabelecimento prisional da Damba.

Casos emblemáticos

• Osvaldo Kaholo foi detido a 19 de julho e encontra-se em prisão preventiva, acusado de “rebelião” e “apologia ao crime”. Segundo familiares, está doente e não recebe assistência médica adequada.

• General Nilas foi preso a 28 de julho, sem acusação formal até agora. Baleado na perna, não recebe tratamento médico e permanece sem processo instruído.

• Gonçalves Frederico (“Fredy”), detido em maio, já ultrapassou o prazo legal da prisão preventiva. Denúncias dão conta de maus-tratos, privação do banho de sol e falta de defesa legal.

• Kiluanje Lourenço, em Malanje, foi condenado a quatro meses de prisão efetiva por ter filmado protestos. As organizações defendem que a pena deveria ter sido convertida em multa.

Denúncias de violações

De acordo com os organizadores, os detidos enfrentam condições degradantes, como:

• ausência de assistência médica,

• detenções prolongadas sem acusação,

• restrições ilegais de visitas,

• isolamento em celas solitárias,

• tortura psicológica e agressões físicas.

“As condições carcerárias revelam um padrão de violações graves que comprometem a imagem do país e atentam contra a Constituição e os tratados internacionais de direitos humanos assinados por Angola”, lê-se no documento apresentado.

Apelo à comunidade nacional e internacional

As organizações pediram maior mobilização da sociedade civil, das igrejas e da comunidade internacional, incluindo as Nações Unidas, para pressionar o Estado angolano a libertar os detidos.

“Não podemos permitir que cidadãos que lutam por uma Angola mais justa e digna sejam silenciados”, afirmaram os subscritores do comunicado, exigindo “liberdade imediata para todos os presos políticos”.

CK