ONG denuncia “escravatura moderna” de trabalhadores pelo “Projecto Aldeia Nova” no Waku Kungo

A associação “Jovens Lúcidos”, que trabalha em prol da defesa dos direitos das comunidades, no município do Waku Kungo, província do Kuanza-Sul denuncia que os trabalhadores afectos ao “Projecto Aldeia Nova S.A” estão submetidos a trabalho de “escravatura moderna” supostamente por parte dos seus gestores.

Fonte: O Decreto

Numa “carta denuncia” enviada à redacção do O Decreto, o “Projecto Jovens Lúcidos”, que tem como “objectivos defender os directos dos cidadãos, quando atropelados ou não respeitados pelas entidades empregadoras ou qualquer outro organismo, desde que fira a sensibilidade humana ou económica do cidadão”, refere que “o povo vive uma escravatura moderna de ponta”.

Segundo a denuncia, o “Projecto Aldeia Nova S.A”, no município do Waku Kungo, no Kuanza-Sul, “foi criado para apoiar ou alavancar o desenvolvimento económico e reintegração dos ex-militares”, o que para os “Jovens Lúcidos”, “não acontece nem aconteceu durante estes anos, e na verdade o que acontece é o empobrecimento extremo dos produtores (ex-militares) deixando eles numa miséria”.

A carta descreve que “é difícil de se entender e aceitar essa realidade: um produtor que por mês produz 500 mil kwanzas a 800 mil kwanzas a cada mês consoante a produção, ele nesses valores só lhe dão 25.000 kwanzas depois de 2 meses se passar, e ele ainda tem uma divida voltada em 800.000, 1.000.000 kwanzas (Um milhão kwanzas) a 6.000.000 kwanzas (Seis milhões de kwanzas) como dívida”.

O “Projecto Aldeia Nova” surgiu em 2006 e a população local diz que a realidade actual “é lastimável e critica, pois a diferença é abismal”, uma vez que no seu entendimento, “a realidade está muito distante dos objectivos preconizados no processo da concepção e criação do Projecto Aldeia Nova, pelo Governo Angolano”.

“A finalidade de impulsionar o desenvolvimento dos ex-militares, esta realidade não existe para nós, e segundo aquilo que nos foi prometido como: A agricultura Mecanizada, bons rendimentos nas nossas produções, escolas da iniciação à 9ª classe para os nossos filhos dentro dos aldeamentos, merenda escolar, não existe na realidade”, lê-se no documento.

Para os habitantes do Waku Kungo “todas as promessas positivas estão apenas nos papéis e discursos, por consequência os estudantes percorrem distâncias de 5 a 12 quilómetros a pé para encontrar as escolas com as classes de 7ª à 9ª classes até as do ensino médio”, lamentam para quem “a realidade aqui é cruel e dura”.

No apelo que fazem ao Presidente da República, João Lourenço, os produtores que se dizem “injustiçados” pela entidade patronal, contam que por falta de transparecia e verdade no pagamento dos seus rendimentos, e no baixo pagamento dos trabalhos prestados e negócios, alguns agricultores produtores, até agora não têm condições em todos os aspectos.

“Eles cozinham os seus alimentos na lenha por falta de possibilidades económicas ou financeiras”, escreve o documento, que acrescenta que “por existir um baixo pagamento dos nossos rendimentos e altos descontos injustificados pela empresa Aldeia Nova S.A, o que afecta directamente as condições financeiras e é de informar que não temos condições de criar seguros”.

“Não temos seguro de trabalho, no caso de doença ou sequelas adquiridas e morte, devido os produtos químicos que são manuseados dia após dia e excrementos, daí o agravamento da vida dos aldeãos”, lamentam.

Leia abaixo a carta completa que denuncia a existência de “escravatura moderna” no Projecto Aldeia Nova S.A:

PROJECTO
JOVENS LÚCIDOS EM PROL A DEFESA DOS DIREITOS DA COMUNIDADE, CRIADO EM 29 DE MAIO DE 2020, NO ALDEAMENTO Nº 4, ABREVIADAMENTE EM J.L.P.D.D.C.
ASSUNTO: DENÚNCIA!
ENTIDADES: ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE ANGOLA E ESTRANGEIRO, QUER PRIVADO OU DO ESTADO.

ENDEREÇAMOS AS NOSSAS CORDIAIS SAUDAÇÕES!

O Projecto Jovens Lúcidos tem como objectivos defender os directos dos cidadãos, quando atropelados ou não respeitados pelas entidades empregadoras ou quer que seja, desde que fira a sensibilidade humana ou económica do cidadão.

Este projecto tem como princípios fundamentais a defesa da dignidade humana, o respeito pelo cidadão pelos trabalhos prestados ou parcerias celebradas. O Seu objectivo fundamental é fazer a advocacia directa resolvendo os problemas dos cidadãos por meio de acordos feitos em negociações e quando não resolvidos usaremos outros meios para dar solução ao problema, que pode ser uma manifestação em massa. Este projecto é destinado a defesa do cidadão quando ver-se que os direitos do mesmo estão em jogo ou sendo atropelados. É um projecto sério e responsável de Jovens Lúcidos, incluindo adolescentes, jovens e adultos, que estão cansados com as irregularidades, os desrespeitos, as injustiças e aos actos desumanos, e da vida cara que é oferecida no cidadão mesmo quando o trabalho esforçado é o seu pão de cada dia. Projecto criado e implementado na defesa dos direitos dos produtores afectados pelo Projecto Aldeia Nova SA no Município da Cela – Waku Kungo. Que se encontram nos aldeamentos 1 até 14. Menos aldeia 5 que não é de produção.

Vimos por meio desta pedir o apoio a qualquer órgão informativo, quer de Angola ou estrangeiro, pedir que se noticie este assunto para o geral. O povo vive uma escravatura moderna de ponta, o projecto foi criado para apoiar ou alavancar o desenvolvimento económico e reintegração dos ex-militares, o que não acontece nem aconteceu durante estes anos, e na verdade o que acontece é o empobrecimento extremo dos produtores (ex-militares) deixando eles numa miséria. É difícil de se entender e aceitar essa realidade: um produtor que por mês produz 500.000 kwanzas a 800.000 kwanzas a cada mês consoante a produção, ele nesses valores só lhe dão 25.000 kwanzas depois de 2 meses se passar, e ele ainda tem uma divida voltada em 800.000, 1.000.000 kwanzas (Um milhão kwanzas) a 6.000.000 kwanzas (Seis milhões de kwanzas) como dívida. Será que alguém poderia fazer um tipo de negócio ou parceria desta dimensão? É claro que não e é evidente que ninguém em pleno juízo fará a não ser que seja ameaçado como os agricultores estão passando. Mas graças a Deus o povo percebeu e reconheceu que estão vivendo uma escravatura moderna e decidiram dar um basta neste sistema de exploração, por isso é que se lavrou esta denúncia como prova e outros documentos que deram entrada na Administração Municipal do Waco Kungo. Se por ventura alguém quiser mais provas que essas que mandamos pedimos que venha até ao Waco Kungo nos aldeamentos para ver a realidade como é dura e cruel por aqui. Gostaríamos de dizer que a empresa nunca vai permitir que essa matéria como outras, passem em noticiários, mas temos certeza que se os funcionários forem humanos poderão noticiar para ajudar esse povo pobre clamando por ajuda.

A EMPRESA ALDEIA NOVA SOCIEDADE ANÓNIMA, o que está a fazer no povo neste tempo de paz é mais que o colono. Os chefes da empresa são chamados de colonos e ainda também tratados com diabos por todos os motivos de miséria que
oferecem ao povo. Vejamos:

1- O produtor (ex-militar), compra mercadoria da empresa e oferece na mesma empresa a custo zero a cada mês.
2- A empresa usa a terra de cada um dos produtores a custo zero e tudo que ele produz na mesma terra, ainda é vendido no proprietário produtor (ex-militar), “engraçado neh“, mas é a realidade.
3- Tem muitas provas e muitas coisas para serem ditas em torno desta situação, como falta de transparecia pela empresa, respeito aos direitos humanos, verdade nos negócios, Responsabilidade e amor ao próximo com os seus parceiros ou produtores.

Nas reuniões tidas na Administração municipal do Waco Kungo e outras o povo deixou claro e patente, que já não aceitariam propostas de promessas, porque elas é as causas do desenrolar da pobreza e miséria extrema do povo. Portanto não queremos trabalhar com a Aldeia Nova SA se não se rever e mudar de atitude e comportamento. E também pedimos que se divulgue para angola e o mundo saberem como os ex-militar estão sendo escravizados, nós cientes de tudo estamos prontos para assumir todas as contradições sobre este assunto. Pedimos que se torne público essa informação. Não ouçam a empresa Aldeia Nova SA. Mas sim, Ouçam a voz do povo, a voz da pessoa que está sendo escravizada. Pedimos um especial favor a quem é de direito.

Em Outubro dia 19, fez-se uma carta de clamor de pedido de ajuda, e fez-se chegar á mão de Sua Excelência SR.MINISTRO DA AGRICULTURA E PESCAS, na sua chegada, na visita que fizera no Cuanza Sul, propriamente no município da Cela-Waco Kungo junto de Sua Excelência senhor Governador Provincial e de Sua Excelência Administrador municipal da Cela – Waku Kungo, onde sua Excelência SR Administrador Municipal Francisco Manuel Mateus, tem todas as informações e todas as provas de que a empresa aldeia nova sociedade anónima está escravizar os aldeãos por estar a por a população numa miséria estrema devido documentos que fizemos entrega e a realidade nas aldeias, e fez chegar as nossas reclamações e até porque foram três reuniões presididas por ele para poder se auscultar e resolver o mesmo problema. Até agora não tivemos nenhum pronunciamento quanto ao assunto por parte do Ministro. Reitero que sua Excelência Administrador Municipal desempenhou muito bem o seu papel.

EXCELENTÍSSIMO TITULAR DO PODER EXECUTIVO JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO, vimos mui respeitosamente pedir o seu apoio na resolução dos problemas que nos afligem e identificados como:
1º- Passar a legitimidade por declarações de titularidade dos imóveis ( As casas e as terras) aos proprietários produtores (Ex-militares e outros).

2º- Na realização de uma renegociação justa e honesta com a Aldeia Nova S.A.

3-Apoiar os produtores na agricultura e na pecuária. E criar uma nova empresa ou dar a direcção em outra empresa. Porque a empresa aldeia nova S.A, é desumana e está a nos coloca numa miséria extrema a cada vez mais.

Queremos informar que, o governo angolano, inspirando-se naquilo que foram os objectivos do Governo Colonial Português que fez para os seus ex-militares que tinham direito o acesso a emprego e outras regalias, depois dos serviços prestados ao seu país e nas colónias Portuguesas em África, por outro lado, mandou construir os aldeamentos, em forma de colonato, para os acomodar, com fins de fazer agricultura e pecuária.

E no mesmo pensamento, também, o Governo Angolano, depois do cessar fogo (Culminar) da guerra, que envolvia os EX-F.A.P.L.A, e os EX-F.A.L.A , achou por bem reactivar, esses aldeamentos para abrigar estes combatentes de ambas as partes. Com os objectivos principais de reintegração social e alavancar o desenvolvimento sócio económico dos Ex-militares.

SUA EXCELÊNCIA É DE SALIENTAR QUE, DESDE OS ANOS 1954 A TRABALHAR ATÉ NOS ANOS 1966, passando-se doze anos, houve um desenvolvimento exponencial no sector, por completo que daí os ex-militares colónias, ficaram altamente desenvolvidos aumentando as suas áreas de produção como por exemplo: fazendas na Pambangala, Chilouêmba, Catofe, Centro social Tongo e construíram a cidade do Santa Comba Adão hoje chamado de Waku Kungo, só para se ter noção do quanto os portugueses fizeram e tendo em conta como as coisas eram difíceis naquele tempo.

Comparando a realidade dos tempos com factos: AGORA VEJAMOS NO QUE ACONTECE COM OS ANGOLANOS QUE COMEÇARAM A HABITAR OS ALDEAMENTOS DESDE 2006 ATÉ 2020, a realidade é lastimável e critica a diferença é abismal, e muito distante dos objectivos preconizados no processo da concepção e criação do Projecto Aldeia Nova, pelo Governo Angolano. Pois a finalidade de impulsionar o desenvolvimento dos ex-militares, esta realidade não existe para nós, e segundo aquilo que nos foi prometido como: A agricultura Mecanizada, bons rendimentos nas nossas produções, escolas da iniciação à 9ª classe para os nossos filhos dentro dos aldeamentos, merenda escolar, não existe na realidade. Todas promessas positivas estão apenas nos papéis e discursos. Por consequência os estudantes percorrem distâncias de 5 à 12 quilómetros á pé para encontrar as escolas com as classes de 7ª à 9ª classes até as do ensino médio. A realidade aqui é cruel e dura.

A vida nos aldeamentos é dura, e a realidade quando é contada na primeira pessoa, causa risos e lágrimas e muita dor, seria impensável e impossível, mas aqui é a realidade e é assim, Sua Excelência, por falta de transparecia e verdade no pagamento dos rendimentos dos produtores, e no baixo pagamento dos trabalhos prestados e negócios, alguns agricultores produtores, até agora não têm condições em todos os aspectos e para salientar que eles cozinham os seus alimentos na lenha por falta de possibilidades económicas ou financeiras. Por existir um baixo pagamento dos nossos rendimentos e altos descontos injustificados pela empresa Aldeia Nova S.A, o que afecta directamente as condições financeiras e é de informar que não temos condições de criar seguros: Exemplo: seguro de trabalho, no caso de doença ou sequelas adquiridas e morte, devido os produtos químicos que são manuseados dia após dia e excrementos, daí o agravamento da vida dos aldeãos.

A empresa Aldeia Nova S.A, faz muitos descontos aos produtores e estes não são aprovados ou negociados pelos produtores. A empresa Aldeia Nova S.A, para além dos atrasos de pagamentos dos rendimentos em que fazem 2 á 6 ou até 8 meses, é de salientar e informar a sua Excelência, que a miséria de rendimento mensal que é dado é de 13 mil á 25 mil kwanzas, que são transferidos na conta do banco Keve dos produtores, ainda com dividas de um milhão á até 7 milhões de kwanzas, com uma excepção da recria de aves que depois de 8 meses são dados 41 mil e até aproximadamente 200 mil kwanzas como rendimento único, com dividas criadas pela empresa de 200 mil á um milhão de kwanzas em diante.

Precisamos de uma empresa, transparente, honesta, que deia aos produtores aquilo que é resultado da sua produção mensal e que respeite-nos e que seja humano para acertarmos as dificuldades que nos assolam diariamente.
Pedimos ao titular do poder executivo dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, que procure defender os nossos interesses, estamos a passar mal, a guerra nos deixou vivos mesmo com problemas, mas o que está a nos matar é a Aldeia Nova Sociedade Anónima na cidade da Cela-Waku Kungo é muito sofrimento. Exigimos o comprimento da lei nº 13/02 de 15 de Outubro, que expele sobre os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
Diante de todas estas injustiças pedimos que o Governo faça a sua parte e que faça com que a empresa cumpra com os seus deveres e obrigações.

Se dependerem da aprovação da empresa Aldeia Nova Sociedade Anónima para divulgarem, nós vamos continuar a morrer submissos da empresa e directamente estão ajudando no processo de escravatura que o povo vive aqui nas aldeias.

Pelo que temos certeza que sua Excelência responsável deste órgão informativo, tratará este assunto com máxima atenção como merecido já que se trata da vida do povo a pedirem a ajuda para a divulgação do sofrimento, diante de uma situação crítica que se vive nos Aldeamentos no Waku Kungo.

Contactos: 924 380 330 / 941 895 634
Com auto-estima agradecemos atempadamente.

Presidente Vice-presidente
Vasco Vinjâmbua
Albano Tchicolomuenho