“O processo dos activistas do MIC continua encalhado na PGR sem culpa formada”, diz Carlos Vemba

Os oito activistas do Movimento Independentista de Cabinda (MIC), libertados sob termo de identidade e residência (TIR) continuam se saber a data para o seu julgamento, desde a sua detenção a 10 de Dezembro de 2019, quando se preparavam para realizar uma manifestação pacifica contra ao que consideram colonização angolana e a favor da realização do referendo para a independência do enclave de Cabinda.

Rádio Angola

A manifestação, segundo consta, não chegou de ser realizada devido à intervenção dos órgãos de defesa e segurança, que teriam reprimido os manifestantes, que se mobilizavam para o protesto, detendo para já alguns dos activistas.

Dois dias depois, teriam sido detidos pelas autoridades policiais, mais três activistas, isto é, no dia 12/12, entre eles Carlos Vemba e Nelinho Tuma, mas esses viriam a ser soltos alguns dias depois.

Entretanto, a organização não-governamental Friends of Angola (FoA) defensora dos Direitos Humanos, leva acabo uma campanha nas redes sociais “exigindo a anulação do processo e a libertação incondicional dos oito activistas”, que segundo denunciam, “estão envolvidos num processo político sem culpa formada”.

Em entrevista à Rádio Angola, o Presidente do Movimento Independentista de Cabinda (MIC), Carlos Vemba, disse que a situação dos activistas que durante quatro meses ficaram detidos numa das penitenciarias de Cabinda “é cada vez mais crítica”, pois, segundo Vemba, “quase todos enfrentam graves problemas de saúde, uma vez que posto médico da penitenciária não oferecia as condições mínimas para tratamento dos reclusos e detidos”.

Segundo Carlos Vemba, “desde o mês de Janeiro e de forma intermitente, que os activistas detidos agora sob termo de identidade e residência vem se queixando com problemas de infecções na pele, devindo ao tempo que consumiram água imprópria de um reservatório da cadeia, que é dada aos presos quando não há água corrente”.

“Estão constantemente acometidos por malária e, por falta de condições no posto de médico da penitenciária, os familiares são obrigadas a levar de casa fármacos para os activistas doentes na cadeia”, disse na ocasião dias antes da libertação dos activistas sob termo de identidade e residência.

Vemba explica que, a situação mais grave passa-se com o activista Filipe Maya, que em consequência de vários espancamentos sofridos, por altura da sua detenção, queixa-se de fortes dores na cabeça e nas costas.

“Estamos preocupados com isso porque são vidas humanas que nesta altura estão em perigo de morte”, frisou.

O líder do Movimento Independentista de Cabinda lamenta que desde que os oito activistas foram detidos no fim do ano passado, já lá passam quatro meses e “nunca foram ouvidos pelo um magistrado do Ministério Público”.

“Até agora não há uma data para o julgamento dos activistas, tanto é que, desde a detenção nunca foram ouvidos e o processo continua encalhado na PGR sem nenhuma acusação”, explicou Carlos Vemba.

Para o Presidente do MIC, em Cabinda as manifestações estão proibidas, apesar de estarem previstas da Constituição da República de Angola (CRA).

“Qualquer protesto contra à vontade do sistema que governa é considerado por crime e logo reprimido”, lamentou o activista.

Oiça aqui na página da Rádio Angola as declarações de Carlos Vemba, Presidente do Movimento Independentista de Cabinda: