NUNCA PENSEI QUE O CARLOS ALBERTO FOSSE “TÃO” IMPORTANTE ASSIM!

“O bom senso (razão) é a coisa mais bem distribuída entre os seres humanos. Todos o possuímos em igual medida. É claro que as paixões muitas vezes podem cegar as razões. E as paixões estão presentes na vida política. Mas as paixões em si, mesmas não são suficientes para disseminar o fanatismo entre as pessoas. É possível defender uma concepção política com paixão sem que isso implique irracionalidade e fanatismo. – Filósofo francê, René Descartes”

Na verdade, no jogo da inteligência não se usa a burrice como defesa, a responsabilidade não está na idade, e quem vive o presente não pode esquecer-se do futuro, porque o passado já é uma história. Mas, devemos lembrar aqui o comunicado do dia, 03 de Maio de 2018, do MPLA “COMUNICADO DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E PROPAGANDA DO COMITÉ CENTRAL SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA

Afirma, por ocasião do DIA INTERNACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, que Angola também celebra neste três de Maio, o Departamento de Informação e Propaganda do Comité Central do MPLA, saúda, em nome da Direcção do Partido, todos os agentes da Comunicação Social angolana, desejando-lhes as melhores venturas no seu trabalho.

O MPLA defende a liberdade de imprensa e de expressão e a garantia do direito à informação, como premissas fundamentais para a realização, em Angola, de um jornalismo moderno, participativo e responsável, que respeite a ética, a deontologia profissional, os direitos fundamentais dos cidadãos e das instituições, a Constituição e a restante legislação.

Nesta data, o MPLA saúda, igualmente, a nova Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), cujo Conselho Directivo acaba de entrar em funções, pelo papel que pode desempenhar, com isenção, rigor e imparcialidade, na construção e consolidação de uma consciência nacional e patriótica, cada vez mais forte, em cada angolano.

Outrossim, o MPLA reitera o seu propósito de garantir uma política informativa no País, virada à preservação dos valores inalienáveis da Independência Nacional, da soberania, da democracia, da tolerância e da unidade nacional, compatíveis com a existência de uma opinião pública informada, crítica e responsável.

MPLA – MELHORAR O QUE ESTÁ BEM E CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL.

Esta é mais uma vergonhosa de demonstração, de que se for assim, o MPLA e o seu executivo angolano liderado pelo Presidente João Lourenço, não querem defender a liberdade de imprensa e de expressão e a garantia do direito à informação, como premissas fundamentais para a realização, em Angola, de um jornalismo moderno, participativo e responsável. Poucos meses o MPLA saudou, igualmente, a nova Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), cujo Conselho Directivo acabava de entrar em funções, pelo papel que pode desempenhar, com isenção, rigor e imparcialidade, na construção e consolidação de uma consciência nacional e patriótica, cada vez mais forte, em cada angolano. E, hoje vimos por intermédio dos órgãos de comunicação social angolana. A Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) demarcou-se e condenou, esta quarta-feira? As posições reiteradas de desprezo às normas de conduta? De um dos seus membros do Conselho Directivo.

Em causa está, segundo um comunicado da entidade, onde mesmo condenado publica o seu comunicado, o conselheiro Carlos Alberto, de acordo o comunicado que tem divulgado assuntos internos através de “inverdades e de forma distorcida”, assim como tem exercido “activismo político” nas redes sociais e nos média. No comunicado. O conselheiro Carlos Alberto é acusado, ainda, de distratar instituições do Estado e desqualificar colegas de ofício, numa perspectiva que contraria as regras de boa conduta, sentido de responsabilidade e decoro no desempenho de cargos públicos.

A entidade reafirma a predisposição de continuar a colaborar e cooperar com todas as instituições públicas ou privadas, refutando a assumpção de responsabilidades alheias às suas atribuições e competências.

A ERCA manifesta, ainda, a firme disposição de continuar a assegurar, através da regulação e supervisão da actividade da comunicação social, o exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos em termos de liberdade de imprensa e de expressão do pensamento.

A título de balanço da sua actividade, a ERCA dá a conhecer que efectuou missões de trabalho em Cabinda e Benguela, para a divulgação dos seus objectivos e equacionar a possibilidade de criação de representações provinciais.

De igual modo, detalha o comunicado, a entidade realizou vários seminários e colóquios, voltados para regulação da comunicação social e o rigor da informação jornalística.

Ainda segundo a nota, a ERCA está a liderar o processo de institucionalização da Comissão da Carteira e Ética e a criar condições para a realização da Assembleia Geral de Jornalistas para aprovação do Código de Ética e Deontologia Profissional em colaboração com as associações da classe.

A ERCA, que tem como presidente do seu Conselho Directivo o jornalista Adelino Marques de Almeida, foi institucionalizada pela Lei número 2/17, de 23 de Janeiro, com o objectivo de assegurar a regulação e supervisão à comunicação social.

O Conselho Directivo é composto por 11 membros, dos quais cinco indicados pelo partido MPLA, um pelo Presidente da República, três pelos partidos na oposição com assento no parlamento e dois pelas associações de jornalistas. Como também de acordo a Fonte de Angop. Já de acordo o Jornalista Reginaldo Silva e membro conselheiro da ERCA. Escreve nas redes sociais (Facebook) com as seguintes afirmações: Demarquei-me da segunda declaração da ERCA tornada pública, desde que há um ano a nova Entidade começou a tomar corpo, pelas seguintes razões:

1. Não participei nem da sua discussão e muito menos da sua aprovação, por me ter recusado a estar presente no momento em que tal aconteceu, que foi na parte final da plenária desta quarta-feira, após ter dado a conhecer aos presentes a minha intenção de assim proceder em sinal de protesto pelo procedimento que estava a ser observado.
2. Assim agi, depois de ter concordado com o princípio da elaboração de uma declaração que reflectisse fielmente e apenas isso, a actividade da ERCA neste seu primeiro ano de vida, que em termos mais práticos não ultrapassou os seis meses de trabalho efectivo, na sequência de todos os contra-tempos que marcaram o arranque da instituição reguladora.

3.Fiz questão de alertar para a necessidade de não se incluir na declaração qualquer referência aos posicionamentos públicos do Conselheiro Carlos Alberto, por entender que qualquer procedimento contra o referido membro da ERCA tinha primeiro que ser objecto de uma deliberação interna da plenária que abrisse lugar a instauração do competente processo, caso fosse este o consenso ou a decisão da maioria.

4.Sugeri que, devido ao adiantado da hora, cerca das 13.40, agendassêmos a discussão do draft da declaração, que ainda nem sequer estava elaborado, para a próxima plenária, o que nos premitiria de forma mais calma reflectir sobre o seu conteúdo.

5. A esta minha sugestão, que me parecia absolutamente pacifica, o Presidente respondeu com a colocação imediata do tema a votação, que é o que sempre faz nestas situações, pois sabe que a sensibilidade político-partidária a que pertence é maioritária na ERCA, sendo-lhe deste modo muito fácil impor de forma “democrática” a sua vontade, sempre que o debate não é favorável aos seus desígnios e pretensões.
6. Considero muito grave que a ERCA tenha condenado publicamente um dos seus membros, sem a observância do mínimo que se requer nestes casos, restando-me a consolação, se é possível haver alguma neste lamentável incidente, de não ter participado neste “julgamento sumário”.
7. Reitero aqui a minha demarcação do conteúdo da declaração em causa, com a certeza de que ontem não foi um bom dia para a novel instituição para não tirar outras ilações.

29/08/2018 – Reginaldo Silva (Membro do Conselho Directivo da ERCA). Ainda sobre o “julgamento sumário” da ERCA, o Jornalista Reginaldo Silva acrescenta as seguintes às razões: Já apresentadas com que justifiquei a minha demarcação do conteúdo da declaração da ERCA, gostaria de esclarecer que a lei que instituiu a Entidade obriga no seu art. 24 que a tomada de posição sobre a perda de mandato de algum dos seus membros tenha de ser discutida e aprovada na presença de dois terços dos membros do seu Conselho Directivo. O que se passou quarta-feira para mim foi claramente o princípio deste processo, com a criação de um clima de opinião desfavorável ao Conselheiro Carlos Alberto. Se calhar, o problema maior desta declaração é que nem sequer do ponto de vista quantitativo a plenária realizada quarta-feira tinha legitimidade suficiente para proferir tamanho veredicto, uma vez que na sala apenas estavam presentes 7 dos 11 membros que integram o “board”. Como sempre o tal de legislador fez tudo para garantir que em todas as instituições colegiais deste país a sensibilidade maioritária estivesse sempre representada com 2/3 do seu quórum. Na ERCA “falhou” por 33 décimas, o que logo a seguir compensa, fazendo na hora o arredondamento por diferença.

O outro problema que se coloca aos “planos” em curso é que este processo antes de chegar ao Parlamento, onde será tomada a decisão final, ainda tem de ter o parecer do Conselho Consultivo da ERCA que ainda não está constituído.

Realmente e Sinceramente, nunca pensei que o Carlos Alberto fosse tão importante assim! O que isso, de o conselheiro Carlos Alberto é acusado, ainda, de distratar instituições do Estado e desqualificar colegas de ofício, numa perspectiva que contraria as regras de boa conduta, sentido de responsabilidade e decoro no desempenho de cargos públicos?

Com estas informações do comunicado da ERCA, os órgãos de comunicação social, não deixaram passar e hoje, o Carlos Alberto está nas manchetes de alguns jornais do nosso país e por sua vez, levo em consideração da publicação ao facebook do Director do Semanário Agora, Ramiro Aleixo com lead “PARA ONDE VAIS ERCA COM ESSA CAPA DE DITADURA?”

Realmente, enquanto de um lado, o Ministério da Comunicação Social abria de novo as nossas estradas para a reentrada da SIC (uma entidade estrangeira) no espaço de audiência em Angola, depois da catanada desferida pelos vassalos de JES enraivecidos com os ataques dessa cadeia televisiva, do outro, a ERCA (Entidade Reguladora da Comunicação Social em Angola) vinha à terreiro crucificar um dos seus membros (um angolano), o jornalista Carlos Alberto, pela sua acutilância nas redes sociais, sobre a questão das incompatibilidades nas chefias e no exercício do jornalismo nos órgãos de comunicação públicos. Um assunto real, o que faz transparecer um certo desnorte na estratégia de defesa da imagem de quem governa ou de quem tem o poder político nas mãos.

O comunicado musculado da ERCA, pareceu-nos despropositado e longe dos ventos de mudança por que todos ansiamos e nos batemos, particularmente, no domínio da comunicação social. Transportou-nos para os tempos em que éramos forçados a seguir as orientações dos camaradas do DIP do MPLA.

Tenho acompanhado as exposições de Carlos Alberto, até porque elas são públicas e sou de opinião que, independentemente da sua ligação a ERCA, não perdeu os seus direitos quer como cidadão quer como jornalista e nada o impede de exprimir o seu pensamento sobre o que bem entender. E tem sido pertinente. Não percebo, sinceramente, qual o medo de se abordar a questão das incompatibilidades, nem onde reside o mal dessa sua ‘pressão’ salutar. Carlos Alberto exerce um direito constitucional, e doa a quem doer, fá-lo com argumentos competentes. Quem não concorda, basta que, com a mesma urbanidade ou agressividade, apresente também os seus. Assim impõe o respeito à diferença e o exercício da liberdade e da democracia.

Em nenhum dos argumentos que esgrime, li qualquer ofensa de Carlos Alberto a quem quer que seja, e menos ainda ao Presidente da República, ou a qualquer outra entidade ou instituição representativa do Estado. E tenho dúvidas que a direcção da ERCA consiga provar essa acusação se, efectivamente, Carlos Alberto avançar com a sua queixa por “crime de injúria e difamação”. Por outro lado, ainda que a maioria dos membros da ERCA tenham caucionado esse documento, pelo menos a mim, não me obrigam a engolir o seu conteúdo. Não passa pela minha garganta, porque tem sabor à ditadura que já conheço. Mas também, não acredito que tenha sido alguém da direcção do MPLA que tenha orientado nesse sentido.

O comunicado está feito à medida do fato de Adelino de Almeida, presidente da ERCA. A sua marca está lá. E se ele não percebe que neste país nada mais será igual ao tempo em que imperou a ditadura que com unhas e dentes defendeu, alguém lá do Kremlin, deve chamá-lo à razão. Ou será necessário aguardar pelas mudanças do Congresso?

Eu, Elias Muhongo, ainda, digo mais que há boas razões para entender que este processo de princípio acusatório contra o Jornalista Investigativo e Membro Conselheiro da ERCA- Entidade Reguladora de Comunicação Social Angolana, Carlos Alberto não conseguiu, ao fim e ao cabo, demonstrar a sua culpabilidade. Embora venham muitos juristas renomados de diversas nacionalidades se pronunciaram nesse sentido. O Jornalista e Membro Conselheiro, é um cidadão comum, aspectos jurídicos à parte, é capaz de perceber, pelo raciocínio puro e simples, que essa acusação que se pretende, não respeitou minimamente os direitos e garantias fundamentais inerentes ao Estado democrático de direito se por esta via for intenção. Se aceitarmos a afirmação de Descartes, podemos avançar na hipótese de que grande parte da defesa do Carlos Alberto repousa simplesmente no bom senso. Acredito sinceramente que esse seja o caso. Em grande parte devido ao senso de justiça das pessoas e não ao fanatismo, pois havia e há boas razões para sustentar a inocência de Carlos Alberto ao despertar com os seus conhecimentos na comunicação social angolana. Muitos que o defendem sequer são seus leitores nas redes sociais. São pessoas que se sentem no dever de defender a democracia e cujo senso de justiça ultrapassa seus interesses individuais. E quanto aos seus acusadores? No caso dos seus invejosos, existe uma racionalidade instrumental em acusá-lo pois há óbvios ganhos políticos com a prisão de calar a boca e as escritas nas redes sociais, que o Carlos Alberto tem vindo a fazer e com seu afastamento de conhecimento no Jornalismo angolano. Angola pode vir a perder mais um cérebro, porque de momento, em Angola os Jornalistas são poucos contados. Quanto a esses Jornalistas e políticos que defendem o atraso pelo atraso, sem oferecer nenhuma argumentação razoável, só podemos concluir que são eles os verdadeiros fanáticos, pois desistiram da própria razão. Vamos evoluir…

Saudações!