Novo modelo constitucional prevê regresso de João Lourenço ao poder como Primeiro-Ministro

Um novo modelo de Constituição, previsto para ser aprovado antes de 2027 e atribuído ao Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, prevê o regresso da figura de um Primeiro-Ministro com poderes verdadeiramente executivos.

De acordo com informações apuradas pelo Club-K, este modelo teria sido escolhido por João Lourenço para se manter no poder após 2027, ao invés de alterar os limites de mandatos presidenciais, que o impedem de continuar como Presidente. Nesta nova estratégia, os poderes do Presidente da República poderiam ser reduzidos simbolicamente, com os poderes executivos passando para o Primeiro-Ministro, que também seria o Chefe do Executivo. Com este modelo, o partido que vencer as eleições terá como Presidente da República o seu cabeça de lista, que por sua vez nomeará o Primeiro-Ministro.

Com este modelo, a ser aprovado após 2026, o candidato do MPLA poderia ser indicado pelo atual Presidente, que, uma vez eleito, poderia nomear Lourenço como futuro Primeiro-Ministro, permitindo-lhe retornar ao poder como Chefe de Governo com todos os poderes executivos concentrados na sua pessoa. Com isso, João Lourenço resolve a questão de manter-se no poder sem ser acusado de violar a constituição.

Segundo explicações, trata-se de um formato semelhante ao aplicado por Vladimir Vladimirovitch Putin em 2008, quando deixou a presidência da Rússia (ocupada por ele de 2000 a 2008) e assumiu o cargo de Primeiro-Ministro, deixando Dmitri Medvedev como Presidente da República. Um cenário semelhante ocorreu também em Portugal durante o regime de Salazar, no Estado Novo. Salazar governou como Presidente do Conselho (Primeiro-Ministro) de 1932 até 1968. Durante este período, o Presidente da República tinha funções meramente cerimoniais, enquanto Salazar concentrava todo o poder executivo. Ele manipulava sufrágios fraudulentos para colocar na presidência candidatos por ele escolhidos, que depois o nomeavam Chefe de Governo.

Com este modelo, João Lourenço poderia se tornar um poderoso Primeiro-Ministro com poderes presidenciais, governando Angola por vários anos, desde que o Presidente da República fosse uma figura alinhada com o mesmo, como a atual Vice-Presidente, Esperança Costa, que poderia ser a futura Presidente da República, confirmando-o no cargo de Primeiro-Ministro.

Inicialmente, a sociedade angolana rejeitava e mostrava resistência ao debate sobre a revisão da Constituição, temendo que João Lourenço alterasse os limites de mandatos presidenciais. Para contornar essa resistência, Lourenço apresentou na Assembleia um projeto de divisão administrativa das províncias. Esta semana, o governo já anunciou que, até 2027, será feita uma revisão constitucional para adaptar a nova divisão administrativa do país.

Além do projeto de divisão administrativa, Lourenço avançou também com pacotes de leis contra o vandalismo, de segurança, entre outras, para reprimir eventuais figuras ou elementos da sociedade que se manifestarem contra sua continuação no poder pelas vias estabelecidas.

Club-K.net