Norberto Sodré João nomeado Presidente do Tribunal Supremo

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O Presidente da República, João Lourenço, nomeou nesta quarta-feira, 5 de Novembro de 2025, o venerando juiz conselheiro Norberto Sodré João para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo, após a conclusão do processo eleitoral conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

A eleição dos três candidatos ao cargo decorreu durante a Sessão Plenária do Tribunal Supremo realizada em 31 de Outubro, com os resultados homologados na 11.ª Sessão Ordinária do Plenário do CSMJ, em 3 de Novembro. A nomeação presidencial foi formalizada ao abrigo dos artigos 119.º, 125.º e 180.º da Constituição da República de Angola, em conjugação com a Lei Orgânica do Tribunal Supremo (Lei n.º 2/22, de 17 de Março).

Segundo nota oficial do CSMJ, com esta nomeação, Sodré João assume a liderança da mais alta instância judicial do país, reforçando o papel do Tribunal Supremo na promoção da justiça, da legalidade e na consolidação do Estado Democrático e de Direito.

O novo presidente sucede Joel Leonardo, cuja gestão foi marcada por denúncias públicas envolvendo corrupção, nepotismo e tráfico de influência no seio do Tribunal Supremo.

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