Muxima: Famílias desalojadas para construção da Basílica denunciam violações de direitos humanos

Os antigos habitantes da Vila da Muxima, município da Quiçama, província do Icolo e Bengo, denunciam graves violações de direitos humanos no processo de desalojamento concluído em dezembro, decorrente da requalificação da zona como polo de turismo religioso.

Homens e máquinas trabalham a todo o vapor para transformar Muxima num “paraíso turístico”. O projecto de requalificação inclui a reabilitação do templo de Nossa Senhora da Conceição da Muxima, destinada a receber os milhares de fiéis que anualmente realizam peregrinação ao local.

No final de janeiro, o Presidente angolano, João Lourenço, visitou a obra e acompanhou os trabalhos técnicos de reconstrução. A comitiva presidencial, porém, não se deslocou até à “Terra Prometida” — nome simbólico dado pelo Governo de Auzílio Jacob ao bairro onde centenas de naturais de Muxima vivem em condições deploráveis. Os moradores não tiveram oportunidade de expor as suas queixas.

Mais de 400 famílias foram reassentadas a cerca de três quilómetros da sede municipal. O desalojamento gerou dois bairros contrastantes: a urbanização do Coxi, com casas construídas de raiz e ruas asfaltadas; e a “Terra Prometida”, onde abrigos precários de chapas de zinco abrigam famílias inteiras. Apesar das diferenças, ambos sofrem com a mesma negligência estatal: ausência de água potável, energia elétrica irregular e inexistência de serviços de saúde, uma vez que o hospital permaneceu na vila original.

“Não há condições para vivermos aqui”

João Guilherme, pescador que retornou à terra natal por não aguentar o custo de vida em Luanda, construiu ali a casa onde viveu com a família. Poucos anos depois, foi forçado a abandoná-la pelo projeto de requalificação.

Guilherme integra o grupo de mais de 400 famílias que receberam apenas chapas e parcelas de terra para recomeçar do zero. Não teve direito a residência por ter sido classificado como “invasor” — categoria aplicada a quem ergueu moradia após o cadastramento de 2015. O pescador rejeita a etiqueta e afirma que a mudança não trouxe qualquer melhoria à comunidade.

“A maioria é daqui. Não há muita gente que veio de fora. Por exemplo, naquele espaço estão famílias que viviam nas casas arrendadas e estão mesmo na rua. Aqui estamos mal. Não há condições para vivermos aqui”, lamenta.

Sob um sol escaldante acima dos 35 graus, Francisco Ngola, cidadão com albinismo, ergue a sua própria latrina após receber apenas uma pia do Governo do Icolo e Bengo. Agricultor e morador de longa data, denuncia a injustiça do reassentamento. A casa de chapa intensifica a exposição solar, agravando o seu estado de saúde.

Problemas na distribuição de água e educação sacrificada

Ngola também revela um esquema de desvio na distribuição da água. “A água é da cisterna. A última vez que o governador veio, deu para o povo duas motas de três rodas de cisterna para distribuir água a 416 famílias, mas esta água não chega para todos, porque os tais que gerem as motas estão a fazer trabalhos para eles. Enchem o que puderem nas suas casas e o resto fica assim. Se quiserem vão ao rio, enchem uns bidões e depois vendem a 200 kwanzas”, denuncia.

A administração municipal disponibilizou motocisternas para abastecer a comunidade, mas a distribuição é irregular e a água não é tratada, segundo relato de um professor que pediu anonimato.

“No bairro antigo tinha um chafariz próximo de casa. Saía água normalmente. Agora, estão a dar água não tratada. Há muitos problemas de diarreia na comunidade”.

A educação também foi sacrificada. Apenas os institutos médios funcionam na zona de reassentamento. As crianças do ensino primário continuam a estudar na vila de Muxima, enfrentando diariamente viagens arriscadas em motocicletas superlotadas.

Embora o transporte seja oficialmente gratuito, há dias em que os pais são obrigados a desembolsar mil kwanzas (cerca de um euro) para garantir que os filhos cheguem à escola ou voltem para casa.

“Alguns meninos desistiram da escola por falta de transporte. Essas motos às vezes deixam as crianças. E os pais têm que sair daqui e pagar mais 500 kwanzas para os trazer de volta para casa”, disse Guilherme.

Moradores excluídos dos benefícios

Segundo o Governo angolano, a requalificação urbana e a construção da basílica de Nossa Senhora da Muxima visam garantir “habitação digna, com infraestruturas de água e energia”, impulsionando o turismo religioso.

Mas, para o professor que recusou ser identificado, os moradores originais serão excluídos dos benefícios. “No futuro, para entrar aqui, vão pedir bilhetes, a entrada será paga por ser uma zona turística e vai beneficiar o país. As receitas vão para a conta única do tesouro”.

Na urbanização do Coxi, o Governo ergueu cerca de 300 casas para famílias cadastradas em 2015. Mesmo entre esses beneficiários, porém, persistem queixas: falta de água canalizada, energia elétrica instável, ausência de comércio local e escolas ainda não inauguradas — promessas não cumpridas num projeto anunciado como modelo de desenvolvimento.

A cerca de três quilómetros de distância, enquanto operários erguem muros e pavimentam ruas para receber peregrinos e turistas, as chapas de zinco da “Terra Prometida” tremem sob o sol de 35 graus — abrigo precário de quem, há séculos, chama Muxima de lar.

A administração local não atendeu os contactos feitos pela DW para o esclarecimentos sobre as preocupações da comunidade.

Fonte: DW-África