Mulher denuncia ter sido espancada por efectivos das FAA e Polícia Nacional em Cafunfo

Agentes da Polícia Nacional (PN) e das Forças Armadas Angolanas (FAA) estão a ser acusados de terem espancado uma mulher de 50 anos, identificada por Pancha Cassongo Padro, ao ser abordada num dos mercados da vila mineira de Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte.

*Jordan Muacabinza|Cafunfo

Segundo a vítima, que se encontra a fazer tratamento no Hospital Regional de Cafunfo, a agressão acontreceu quando foi surpreendida pelos efectivos das FAA e da Polícia, a fazer cobras de casamento do pastor da sua igreja – Mensagem do último Tempo,.

“Fui ao mercado fazer compras para o casamento do nosso pastor da nossa igreja e, na comissão éramos cerca de seis mulheres, quando chegamos no mercado, nos dividimos, em grupos para a compra de diversos alimentos”, contou, acrescentando que, “na zona onde fui comprar rama e outros produtos, às 6horas, encontrei muitas vendedeiras que estavam a ser corridas pelos policiais e militares”.

Ao notarem a presenta de agentes da ordem com a respectiva viatura, disse, as mulheres começaram a fugir do local, como sempre acontece, “e eu também tive que fugir para não ser confundida como vendedeira deste mercado”.

Pancha Cassongo Padro disse que, ao lado de uma agência funerária onde se refugiou para evitar qualquer moletação, mas afirmou, “um agente da Polícia Nacional e um militar das Forças Armadas Armadas Angolana, estavam de motorizada e começaram a me dar corrida de moto nquanto eu corria a pé”.

Disse que, a ser alcançada pelos efectivos dentro de um quintal, onde um dos agentes, com o pau que estava nas suas mãos, “começou a me torturar fortemente e sem piedade, enquanto me torturava dobrei meus joelhos e comecei a pedir perdão para que não me batesse mais”.

“Disse a eles eu vinha apenas comprar e não estou a vender nada, peço desculpa, chefe não me batem mais, porque eu sou doente e sofro de diabetes, ninguém me ouviu, e prosseguiram a me torturar, sendo que o que mais bateu foi o FAA”, contou.

Tortura é crime

A Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a anos vem proibindo a existência, de um quadro de violações sistemáticas, graves e maciças de direitos humanos, esse acto de tortura é punível, a qual, Artigo 5 da mesma convenção diz “Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante” e conjugado com o artigo 36° da CRA na sua b) O direito de não ser torturado nem tratado ou punido de maneira cruel, desumana ou degradante;

Membros da sociedade civil afirmam que “não estamos na escravatura para merecermos tortura, vender não é crime, pedem a quem de direito para responsabilizar criminalmente os autores pela tortura dessa mãe, porque ela não é criminosa, ela merece de proteção dos agentes quer das FAA assim como da Polícia Nacional e por lei, ninguém está autorizada a torturar qualquer cidadão, e como versa o artigo 31° no seu ponto 2. O Estado respeita e protege a pessoa e a dignidade humanas”.

Os activistas e defensores se direitos humanos “condenam veementemente essa prática que foi submetida à cidadã” e apelam aos comandantes dessas forças de defesa nacional e da segurança pública para pôr fim a tais práticas.