MIREX SUSPENDE FUNCIONÁRIOS DO PROTOCOLO DO ESTADO NO “4 DE FEVEREIRO” POR PRÁTICAS ILÍCITAS

O Ministério das Relações Exteriores (MIREX) suspendeu na quinta-feira, 08/09, com efeitos imediatos, os funcionários do Protocolo Geral do Estado destacados nas unidades do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro e do Terminal Doméstico.

A medida deve-se à existência de graves irregularidades e práticas ilícitas, como a permissão do acesso indevido de pessoas estranhas nas duas unidades e a passagem de bens e mercadorias não autorizadas, envolvendo funcionários da instituição.

De acordo com uma nota de imprensa do Mirex, além da suspensão serão remetidos às competentes autoridades policiais e judiciais os respectivos processos, sublinhando que já foram abertas acções disciplinares para responsabilizar os infractores.

Explica que a descoberta dos factos resultou de acções inspectivas, na sequência de denúncias provenientes de alguns serviços de estado destacados nas salas VIP do Protocolo do Estado, nas unidades do Aeroporto 4 de Fevereiro e Terminal Doméstico.

No comunicado, o Mirex recorda que as salas VIPs do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro e do Terminal Doméstico devem ser utilizadas apenas por entidades nacionais e estrangeiras previstas no Decreto Presidencial nº 230/11, de 23 de Agosto.

Trata-se do diploma que aprova o regulamento sobre a gestão e utilização das salas do Protocolo do Estado.