Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos recebe em audiência nesta quinta-feira direcção da Friends of Angola

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós reúne-se nesta quinta-feira, 13/02, com a direcção da Friends of Angola (FoA), em Luanda, encontro que prevê abordar a situação do país, bem como o processo de legalização da organização defensora de transparência, boa governação e direitos humanos.

Rádio Angola

Em declarações à Rádio Angola, o responsável da FoA em Angola, Rafael Morais referiu que o encontro enquadra-se no âmbito de visitas de cortesia às instituições públicas do país, com vista a se inteirar o seu funcionamento.

Com a sede nos Estados Unidos de América (EUA), a Friends of Angola (FoA) vem, desde a sua fundação em Abril de 2014, lutando pela legalização em Angola, facto que, ainda não aconteceu, mesmo depois de ter remetido toda a documentação exigida pela legislação do país junto do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

São passados mais de oito meses e o Governo Angolano, por meio do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, não responde até ao momento à solicitação da organização que defende a transparência, boa governação e direitos humanos.

As normas de procedimentos administrativos regulam para estes casos, o máximo de 90 dias para um deferimento.
“A morosidade e a dualidade de critérios usados pelo Estado angolano no processo de legalização de organizações da sociedade civil têm estado a condicionar a busca de parcerias e o pleno funcionamento das instituições não governamentais que pretendem contribuir no desenvolvimento de Angola”, disse Rafael Morais.

Rafael Morais espera sair deste encontro satisfeito, na “ânsia” de ver ultrapassada a burocracia quanto ao reconhecimento da organização que dirige, bem como as demais que se encontram na mesma situação.
Este assunto, segundo o responsável da FoA, vai ser abordado com o ministro Francisco Queirós.

Entretanto, Rafael Morais disse também que, durante o encontro com o ministro de tutela, serão abordados vários assuntos do contexto actual do país, sem, no entanto “esquecer” de apresentar os projectos que a Friends of Angola tem desenvolvido no país, em prol dos angolanos.

A direcção da Friends of Angola (FoA) em Angola vai ser encabeçada pelo seu director-geral, Rafael Morais. A FoA foi fundada em Abril de 2014, em Washington D.C, Estados Unidos de América (EUA).

Durante o ano de 2019, a organização realizou várias actividades um pouco por todo o país, como palestras, conferências e mesas redondas sobre a importância das autarquias locais, previstas para o ano em curso.