Mensagem de fim de ano aos parceiros e amigos da Friends of Angola

Caros Parceiros e Amigos,

À medida que 2025 chega ao fim, a Friends of Angola (FOA) expressa o seu profundo agradecimento aos nossos parceiros, doadores, colaboradores e amigos pela confiança contínua e pela solidariedade demonstrada ao longo do ano.

O vosso apoio foi decisivo para o avanço da democracia, dos direitos humanos, da transparência e da participação cívica em Angola, num contexto marcado simultaneamente por desafios significativos e conquistas relevantes.

Principais Conquistas em 2025

Capacitação de Jovens e Mulheres através da Educação Cívica

Entre outubro de 2024 e fevereiro de 2025, a FOA implementou com sucesso um programa nacional de Desenvolvimento de Competências de Liderança e Valores Democráticos para Jovens Angolanos e Angolanas, com o apoio da National Endowment for Democracy.

-7 workshops de formação realizados nas províncias do Bengo, Uíge e Lunda Sul

-Cerca de 200 jovens (mulheres e homens entre os 13 e os 40 anos) capacitados

-Temas abordados: ética de liderança, valores democráticos, boa governação, participação cívica, envolvimento comunitário e elaboração de projetos

-Todos os workshops culminaram com certificação e avaliações participativas, consistentemente classificadas como altamente relevantes e impactantes.

Contribuição para o Debate Nacional sobre a Reforma Eleitoral

Em 2025, a Friends of Angola desempenhou um papel substancial no debate nacional sobre a reforma eleitoral, através da produção e divulgação de uma análise comparativa das propostas de reforma eleitoral apresentadas pelo MPLA e pela UNITA.

O estudo analisou os principais quadros legislativos que regulam as eleições em Angola, incluindo:

Registo eleitoral (Lei n.º 21/21)

Organização e independência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE)

Procedimentos eleitorais, contagem de votos e transmissão de resultados (Lei n.º 36/11)

A análise da FOA destacou divergências centrais, nomeadamente:

a independência do registo eleitoral em relação ao Executivo;

a composição e autonomia da CNE;

os mecanismos de transparência, incluindo a afixação dos resultados nas assembleias de voto e o apuramento descentralizado;

os riscos de exclusão de eleitores através de requisitos restritivos de identificação; e as preocupações em torno das mesas móveis e da eliminação das atas-síntese.

Ao enquadrar o debate em padrões democráticos comparados e lições históricas, a FOA contribuiu com uma análise baseada em evidências, ajudando cidadãos, sociedade civil e decisores políticos a avaliar de que forma diferentes caminhos de reforma podem fortalecer — ou fragilizar — a democracia angolana.

Pedido de Revogação ao Tribunal Constitucional do Decreto Presidencial n.º 214/24 (ISAC)

Em colaboração com Deputados da Assembleia Nacional, a FOA elaborou um Pedido de Revogação ao Tribunal Constitucional do Decreto Presidencial n.º 214/24, alertando para os riscos constitucionais do mecanismo introduzido pelo ISAC e para o seu potencial impacto negativo sobre o espaço cívico e a liberdade de associação em Angola.

Advocacia Cívica em Âmbito Internacional e Desportivo

Em 2025, a Friends of Angola mobilizou a sociedade civil angolana para uma ação de advocacia internacional significativa, dirigindo-se publicamente à Federação Argentina de Futebol (AFA) e às autoridades desportivas da Argentina, apelando ao cancelamento de um jogo amigável entre a seleção angolana (“Palancas Negras”) e a seleção argentina.

Através de uma Carta Aberta da Sociedade Civil Angolana, a FOA e organizações parceiras chamaram a atenção para questões ligadas à ética, à responsabilidade institucional e à imagem internacional do país, reforçando o papel crítico da sociedade civil no escrutínio de eventos públicos.

Advocacia Internacional e Liderança no Combate à Corrupção

A FOA elevou as vozes da sociedade civil angolana a nível internacional ao coorganizar um evento paralelo especial na 11.ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC CoSP11), em Doha, em parceria com a Opening Central Africa.

O evento promoveu o diálogo regional sobre a Transparência da Propriedade Efetiva como ferramenta essencial no combate à corrupção e aos fluxos financeiros ilícitos em África.

Defesa do Espaço Cívico e dos Direitos Humanos

Ao longo de 2025, a FOA documentou e denunciou publicamente casos de restrições arbitrárias à circulação, intimidação e repressão dirigidas a jovens ativistas, assegurando visibilidade internacional e o envolvimento de meios de comunicação social, atores diplomáticos e mecanismos de direitos humanos.

Lições Aprendidas e Resiliência

Apesar de recursos financeiros limitados, desafios infraestruturais, pressões inflacionárias e da redução do espaço cívico, a FOA demonstrou resiliência, capacidade de adaptação e impacto, sustentada por parcerias locais sólidas, advocacia baseada em evidências e confiança comunitária.

Perspetivas Futuras

Em 2026, a Friends of Angola continuará a:

Expandir programas de liderança e educação cívica;

Preparar jovens e mulheres para uma participação significativa nas eleições de 2027;

Aprofundar a advocacia baseada em investigação sobre reforma eleitoral e governação democrática;

Promover a responsabilização, reformas anticorrupção e a proteção do espaço cívico;

Reforçar parcerias nacionais e internacionais assentes em valores democráticos partilhados.

Obrigado por estarem connosco. Juntos, continuamos a construir uma Angola mais justa, inclusiva e democrática.

Com gratidão e solidariedade,

Florindo Chivucute

Diretor Executivo

Friends of Angola