Membros do MIC detidos em Cabinda vão a julgamento sumário nesta segunda-feira

Os onze membros do Movimento Independentista (MIC) detidos no dia 10 de Dezembro, “Dia Internacional dos Direitos Humanos”, vão a julgamento sumário nesta segunda-feira, 16/12, no Tribunal de Cabinda, revelou um dos responsáveis do movimento.

Rádio Angola

De acordo com o secretário para a Informação e Comunicação do MIC, Sebastião Macaia, em declarações à LUSA, os membros do movimento, detidos em Cabinda, estão acusados de crimes de rebelião, associação criminosa, resistência e ultraje ao Estado angolano.

Entretanto, o Tribunal de Cabinda agendou para as 08:30 de segunda-feira “o julgamento sumário de dois defensores da autodeterminação de Cabinda”, adianta o activista.

Na terça-feira, a organização Friends of Angola condenou a repressão dos participantes numa manifestação em Cabinda para exigir a independência e pediu às autoridades que os autores destes actos de “brutalidade” prestem contas.

Em comunicado, a propósito da detenção de vários elementos do Movimento Independentista de Cabinda durante manifestações, os Amigos de Angola condenaram “a repressão contínua de manifestantes pacíficos detidos numa tentativa de realizar um protesto pacífico e legal” para “convocar um referendo na província de Cabinda”.

“A repressão foi novamente levada a cabo pela Polícia Nacional, uma instituição cujo dever é proteger os manifestantes”, lê-se no comunicado da FoA.

De acordo com esta associação, “foram registadas acções de brutalidade contra cidadãos que exerciam um direito constitucionalmente garantido, o que coloca as autoridades angolanas numa posição negativa no que respeita à protecção dos direitos humanos em Angola”.

No comunicado, a Friends of Angola apela ainda às “autoridades responsáveis pela aplicação da lei, em particular o Comandante da Polícia de Cabinda, a tratar estes indivíduos de acordo com as normas nacionais e internacionais de direitos humanos”, pedindo “a sua libertação urgente, pois é seu direito manifestarem-se pacificamente”.

A organização pede às autoridades competentes que “prestem contas contra os envolvidos em brutalidade”, de modo a “evitar que essas acções violentas se repitam e se espalhem em algo muito pior”.