Lucas Quilundo apresentado à corte do Tribunal Constitucional como novo Juiz Conselheiro

O novo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), Lucas Quilundo, designado recentemente pelo Presidente da República, João Lourenço, foi apresentado esta quinta-feira, 19, ao Plenário e aos funcionários do Constitucional, numa cerimónia orientada pela Juíza Conselheira Presidente, Laurinda Cardoso.

Por Sebastião Numa

O evento, recheado de simbolismo, contou igualmente com a presença de distintas personalidades do poder legislativo e judicial, além de familiares e amigos do agora Juiz Conselheiro.

Lucas Quilundo é licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e até à sua indicação para o Tribunal Constitucional, era comissário da Comissão Nacional Eleitoral.

O novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, foi empossado esta semana, pelo Chefe de Estado, no Palácio Presidencial, após a sua designação no dia 10 do corrente mês, em decreto assinado pelo Presidente, João Lourenço, tendo em conta a “existência de vaga de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional”.

Até à sua nomeação, Manuel João Lucas Quilundo exercia as funções de porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), cargo que assumiu após a saída de Júlia Ferreira, que agora passa à jubilação no Tribunal Constitucional.

Lucas Quilundo assume agora a função de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional da República de Angola assumindo de igual modo o cargo de presidente da Segunda Câmara daquela corte.

Falando à imprensa, Lucas Quilundo, que avançou os desafios que poderá enfrentar, considerou ser “uma missão desafiadora e espinhosa, mais com sentido de responsabilidade de erguer o edifício da justiça constitucional, demonstrando a humildade e o respeito à Constituição da República”, com qual jurou defender e continuar a lutar para o seu engrandecimento, pelo que, classifica “ser honrosa a missão e os desafios”.

Quanto ao trabalho desenvolvido na Comissão Nacional Eleitoral (CNE),  o novo Juiz do TC reconheceu ser um escola e guarda na memória os momentos em que teve que palmilhar o território angolano, o que para si foi “uma experiência única e agregado de valor imensamente profundo na sua carreira de serventia a nação”.

Formado em jurisprudência, com passagem na Rádio Nacional de Angola (RNA), Lucas Quilundo é co-fundador da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), e posteriormente seguiu para à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), onde ascendeu ao cargo de porta-voz, até ser designado Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.

Dirigindo-se ao novo Juiz Conselheiro, a Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso encorajou a Lucas Quilumbo a trabalhar com o espírito de missão e sentido de Estado.

“Sinta-se em casa, e segue em frente com a mesma energia pelo qual serviu as tarefas anteriores, saber receber conselhos, e participar arduamente nos desafios das plenárias, lembrar que o sucesso e o insucesso virão da forma em que podeis mostrar e encarar as tarefas emanadas, também disse mais, está tarefa é espinhoso, não significa dizer que seja impossível, nem tão fácil assim queremos com isso dizer que em prol desta substituição que achamos ser necessária deve fazer de ti, um verdadeiro defensor da Constituição e da sua corte, hoje queremos  fazer lembra que passa a ser uma oportunidade rara de contribuir com solidez na nossa ordem constitucional”, disse Laurinda Cardoso.

Segundo a responsável máxima daquele órgão de justiça, “Ser juiz não é apenas uma profissão, mas sim ser depositário dos desígnios mais nobre da nação”. E que tudo não será um mar de rosas porque as dificuldades que se enfrenta continuam cada vez maiores em função dos desafios que a própria tarefa impõe”, acrescentou.

Na mesma cerimónia orientada pela juíza presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, foi homenageada a Juíza Júlia Ferreira, que passa agora à fase da reforma por limite de idade, que a lei determina.

Na ocasião, Júlia Ferreira agradeceu os momentos em que passou pela “Corte do Constitucional”, pois entende que a sua participação foi um contributo prestado à Nação, por isso, disse ter cumprido com “zelo” e “dedicação” a missão que lhe tinha sido conferida.

A Juíza jubilada salientou que ir à reforma, é forma de manifestação da alegria profunda por tudo o quanto fez para “edificação da democracia e da verdade constitucional”, pelo que ao seu sucessor espera maior entrega nas tarefas que lhe forem confiadas.

No fim do acto a Juíza Presidente Laurinda Cardoso enalteceu o trabalho prestado ao longo dos sete anos, pela jubilada Júlia Ferreira, encorajando-a a seguir em frente com os novos desafios, que a vida poderá proporcionar.

O Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional previsto na Constituição da República de Angola (CRA) a quem compete em geral, administrar a justiça em matéria jurídico-constitucional.