Kwanza-Sul: Direcção provincial da Educação não reconhece formação superior

A direcção provincial do ministério da Educação no Kwanza-Sul nega reconhecer as declarações do 3.º ano da licenciatura em Pedagogia dos estudantes que frequentam o curso no Instituto Superior Politécnico (ISUP), localizado no Porto-Amboim.

Texto de Jaisson Tunguica

O reconhecimento das declarações serve para os estudantes obterem o estatuto de bacharéis e assim conseguirem passar a professores definitivos nos respectivos estabelecimentos de ensino onde já leccionam.

O gabinete de recursos humanos da direcção provincial da Educação alega que não tem competência legal para reconhecer os documentos, apontando o ministério do Ensino Superior como a entidade habilitada, pelo que devolveu as declarações no mês passado, mas os estudantes-professores rebatem com o argumento de que o ISUP está legalmente registado e, desta forma, não carece de mais reconhecimento do ministério do Ensino Superior.

“É da responsabilidade da instituição em causa passar as declarações e as mesmas não requerem o reconhecimento do ministério do Ensino Superior. [Esta é] a única instituição privada existente na província e os cursos que leccionam estão legalizados. Deve ser uma falta de informação por parte da direcção provincial dos recursos humanos da Educação do Kwanza-Sul”, contou à RA um funcionário do ISUP, sob pedido de anonimato.

Continuam a frequentar o curso, o 4.º ano, à igualdade dos estudantes do Instituto de Ciências da Educação (ISCED) local, mas estes viram seus documentos do 3.º ano reconhecidos pela direcção provincial da Educação sem inconvenientes.

A direcção do ISUP ainda não se pronunciou sobre o assunto, e os estudantes esperam que assim faça nos próximos dias com vista a esclarecer se as declarações que emite necessitam realmente autenticação do ministério do Ensino Superior.