JULGAMENTO DE RAFAEL MARQUES E MARIANO BRÁS COMEÇA COM AUSÊNCIA DO QUEIXOSO

Os dois jornalistas começaram a ser ouvidos hoje, 19 de Março, na 6.ª secção do Tribunal Provincial de Luanda, num processo intentado pelo antigo Procurador-Geral da República (PGR), João Maria de Sousa, pela publicação de um artigo no site «Maka Angola», e posteriormente retomado pelo semanário «O Crime».

Texto de Simão Hossi

A audiência, prevista para as 10h, teve o seu início com alguns minutos de atraso quando a juíza Jorgina Lussua e sua equipa chegaram. Imediatamente, a juíza da causa ordenou que a imprensa não colhesse imagens, áudio e vídeo, pois, segundo ela, não gosta e nem quer ver exposta a sua imagem. De seguida ao repto da juíza, ouviu -se os advogados de defesa que concluíram que os jornalistas somente podiam colher a parte da acusação, no caso o Ministério Público e a defesa, no caso os advogados.

Depois deste acerto das partes, a juíza adiantou dois pontos prévios, nomeadamente as informações que circulam na imprensa e internet sobre a forma como o arguido Rafael Marques falou do caso, relativamente a suposta rasura da notificação que chegou às suas mãos, tendo este afirmado que usam um modelo que data do ano 2016 sem actualização e estes colocam o número oito no número seis do modelo; também frisou que o adiantamento do julgamento não foi porque o tribunal tinha remetido o processo ao Ministério Público mas sim porque o acusador, ex-procurador geral João Maria de Sousa, encontrava-se na província do Cuanza-Norte noutra sessão de julgamento que não tem nada a ver com este processo.

Para esta sessão inicial, somente os acusados estiveram presentes, sendo que o ofendido não se apresentou à secção e não foi justificada a sua ausência, e a juíza esclareceu que “nesta sessão somente poderá ouvir os réus”. Os advogados de defesa exigiram a presença do queixoso, ao que a juíza disse que irá notifica-lo. Até a testemunha arrolada no processo, vinda da província do Cuanza Sul, foi dispensada pela juíza, sendo que esta, segundo a magistrada judicial, somente no desenrolar do processo será chamada para depor.

Ao longo da sessão de perguntas por parte da juíza da causa, o Ministério Público, numas das suas questões, questionado o arguido Rafael Marques sobre o objectivo da publicação do artigo, Marques respondeu que o objectivo era informar sobre o processo de cedências de terras à individualidades políticas em processos não transparentes em zonas originariamente pertencente a camponeses.