Juiz suspenso acusa presidente do Tribunal Supremo de perseguição

O juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS), Agostinho António Santos, recentemente suspenso pela comissão permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), acusa o presidente daquele órgão, juiz conselheiro Joel Leonardo, de o perseguir para o impedir de lutar contra o processo que o excluiu da corrida à presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), cujo escolhido foi Manuel Pereira da Silva.

Segundo a VOA, o juiz suspenso admite continuar a lutar até ao fim deste processo.

“Não é um processo normal, basta notar que o presidente Joel é o presidente do CSMJ, e foi presidente do concurso a CNE, no fundo, a questão do fundo é o processo da CNE, estão a fazer com que aquele processo não chegue ao fim, mas há de chegar ao fim”, afirmou Agostinho António Santos, em entrevista à VOA.

Ele garante no entanto ter “fé no cumprimento da Constituição e da lei, mesmo alguns não querendo que isso aconteça”.

Com a suspensão por seis meses, Santos perde o direito à remuneração e à contagem desse período para a antiguidade na carreira, sendo também vedado o acesso dele às instalações do Tribunal Supremo.

A suspensão aconteceu depois de o juiz conselheiro Agostinho António Santos, ter manifestado publicamente a sua discordância sobre a escolha de Manuel Pereira da Silva para a presidência da CNE e denunciado alegadas irregularidades, inclusive a invasão ao seu gabinete.

“Foram arrombadas as duas portas do meu gabinete, sim, no entanto, os serviços de investigação criminal estão a trabalhar no assunto”, disse.

Manuel Pereira da Silva (Manico) tomou posse como presidente da CNE em Fevereiro do ano passado, mas a sua escolha foi fortemente contestada pela oposição e por várias organizações da sociedade civil.