Jovem condenado a 4 anos de prisão por causa de 100 kwanzas encontra-se gravemente doente na cadeia de Cacanda

Miguel Delfim Sombo, jovem de 21 anos, encontra-se gravemente doente na cadeia de Cacanda, província da Lunda-Norte, onde foi encarcerado depois de condenado a 4 anos e um mês de prisão maior, e ao pagamento de 50 mil kwanzas de taxa de justiça e 250 mil a título de reparação por perda e danos no ofendido, bem como cinco mil kwanzas ao defensor oficiosos, pelo Tribunal Provincial, por alegadamente ter faltado de pagar 100 kwanzas de uma viagem que fez como passageiro num moto-táxi, na vila de Cafunfo, município do Cuango.

Jordan Muacabinza | Cafunfo

Segundo denunciaram os familiares por altura da detenção de Delfim, o instrutor do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Fausto Luhame, teria cobrado à família 30 mil kwanzas pela soltura do jovem.

Relatos avançados na ocasião pelos familiares ao Maka Angola apontavam que o operativo do SIC, Fausto Luhame alegadamente obrigou que o agora condenado Miguel Delfim Augusto Sombo a assinar um documento “para ser já libertado”, sem que lhe tivesse sido permitido ler o conteúdo, que, afinal, era uma confissão “de roubo qualificado” da motorizada.

O jovem ficou detido mais de seis meses em prisão preventiva e depois da sentença condenatória ditada pelo Juiz do Tribunal Provincial da Lunda-Norte, Paulo Despique, o réu foi encaminhado para à penitenciária de Cacanda onde cumpre a pena de quatro anos, pelo “crime qualificado de motorizada”.

Entretanto, os últimos dias de Miguel Delfim Augusto Sombo não têm sido bons. De acordo com o pai, o seu filho “está entre a vida e a morte”, pois precisa de uma intervenção cirúrgica urgente.

“Peço à todas as organizações não-governamentais nacionais e internacionais que defendem os direitos humanos no sentido de nos ajudarem através das vossas petições e ver se consigam só tirar o meu filho na cadeia, porque ele não roubou nem tentou roubar, apenas lhe faltava o pagamento dos 100 kwanzas ao mototaxista”, disse a este portal, Delfim Sombo, pai do jovem.

Domigas Magalhães (Mae) afirmou que durante os últimos dias conversou com seu filho via telefónica por intermédio do chefe de Serviços Prisionais que tinha lhes confirmado que Miguel Delfim Augusto Sombo encontrava-se “gravemente doente na cadeia e que precisava de uma intervenção cirúrgica”, pelo apelava a comparência dos pais no Dundo para acompanharem o tratamento do filho.

De acordo com a mensagem que terá sido transmitida pelo responsável dos Serviços Prisionais da Lunda-Norte, Miguel esta grave e pode perder a vida a qualquer momento, devido à má nutrição.

Este portal sabe que, na cela onde está colocado o jovem do “caso 100 kwanzas”, não “oferece” as mínimas condições humanas, facto que para os pais de Miguel Delfim Sombo constitui “uma clara violação dos direitos humanos”.

Os familiares entendem que, a pena que foi aplicada pelo “Meritíssimo Juiz do Tribunal Provincial Paulo Despique é puramente falsa, porque ele é muito incompetente,pois, como é que condenou meu filho sem autor de queixa, nem se quer ouviu as nossas declarações”, disse o pai.

Para Domingas Magalhães (mãe), o seu filho foi supostamente julgado e condenado de forma “arbitraria”, porquanto, afirma “ninguém conhece o queixoso nem o meio que o Miguel queria roubar, como diz o juiz”.

“Nem investigador (instrutor processual), nem procurador do Cuango assim como o tal Juiz, não conhecem o proprietário da motorizada”, disse, acrescentando que “o investigador Fausto Luhame que me obrigou a pagar 30 mil kwanzas para soltar o meu filho, porque é que a justiça não age, não é acto de corrupção?”, questiona.