Hospital que vai tratar da saúde do Presidente custa mais de 487 hospitais municipais

O Presidente da República de Angola João Lourenço tem vindo a aprovar determinado projectos considerados como “vergonhosos” para um Chefe de Estado que apela constantemente nos seus discursos “modéstia” e “sensatez” assim como “corrigir o que está mal e melhorar o que está bem” este último o seu lema de campanha.

Fonte: O Decreto

Em Diário da República, Iª Série n.º 3, de 8 de Janeiro de 2019, Despacho Presidencial n.º 6/19, João Lourenço autorizou a despesa global no valor de USD 128.100.820,78 mediante procedimento de contratação simplificada, com base no critério material, para execução de vários projectos de conclusão do edifício principal do Complexo Hospitalar General Pedro Maria Tonha «Pedalé».

O Hospital Pedro Maria Tonha «Pedalé» é um instituto público, doptado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e deverá prestar serviços médicos ao Presidente da República, aos principais dirigentes do Estado, e de avaliação e rectaguarda assistencial aos demais hospitais nacionais para doentes com critério de evacuação médica para o exterior do País.

Entretanto, segundo alguns especialistas  este montante USD 128.100.820,78 acaba sendo, vergonhoso por corresponder a 487 construções e apetrechamento de Hospitais Municipais, tal como ficou orçado no OGE 2020 o do Município de Ambuila, Província do Uíge ao valor de 115.787.831,00kzs que convertido em dólares é 237.710.00usd.

Segundo o decreto presidencial são também atribuições deste novo hospital “prestar assistência médica e cirúrgica altamente diferenciada, realizar a avaliação e tratamento dos casos clínicos remetidos pela Junta Nacional de Saúde e Junta Médica Militar, promover cursos de formação graduada, pós-graduada e contínua, promover a investigação médica e biomédica, promover e celebrar protocolos de cooperação com instituições nacionais ou estrangeiras no domínio assistencial, de formação e de assistência técnica”.

E entre outros serviços foi construído um centro de treinos e do edifício de estacionamento com heliporto, construção do edifício de apartamentos e hotel, fornecimento e instalação de equipamentos e prestação de serviços de fiscalização e recentemente assinou um decreto em que cria e aprova o estatuto orgânico do Hospital Pedro Maria Tonha “Pedalé”, de “assistência e apoio técnico ao Presidente da República e aos principais dirigentes do Estado”. Com mais de 30 mil m2, o complexo hospitalar  localizado no Morro Bento, em Luanda, junto ao Condomínio do GEPA.

Presidência da República clarifica função do Hospital “Pedalé”

A Casa de Segurança do Presidente da República esclareceu, neste sábado, 04/01, que o Hospital Pedro Maria Tonha “Pedalé” deverá prestar assistência médica a todos os angolanos necessitados, não sendo, por isso, exclusivo para os principais dirigentes do Estado.

Em nota, o órgão considera falsas as informações que denunciam a aparente limitação dos serviços da futura unidade hospitalar a dirigentes, sublinhando que a mesma vai ajudar a reduzir os custos com evacuações e formação especializada no exterior do país.

Segundo o comunicado, trata-se, na realidade, de um instituto público que visa prestar assistência médica e cirúrgica altamente diferenciada ao público, bem como avaliação e tratamento dos casos clínicos remetidos pela Junta Nacional de Saúde e pela Junta Médica Militar.

De igual modo, especifica, a unidade irá promover cursos de formação graduada, pós-graduada e contínua, além da investigação médica e biomédica.

Exercerá a função de hospital de referência nacional, como retaguarda assistencial aos demais hospitais para doentes com critério de evacuação médica para o exterior do país.

Noutro domínio, a Casa de Segurança do Presidente da República clarifica que a obra do hospital começou em 2012, tendo paralisado anos depois, por dificuldades financeiras.

Em 2018, depois de uma visita do Presidente da República, para constatar o estado avançado da obra, orientou-se o seu reinício, após cumpridas as formalidades legais:  a submissão dos respectivos contratos ao Tribunal de Contas e a correspondente cabimentação financeira.