GRADUALISMO NAS AUTARQUIAS EM 36 MUNICÍPIOS ONDE O MPLA TEM MAIS POPULARIDADE

Segundo uma fonte do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, que confidenciou a informação ao Novo Jornal Online, as autarquias poderão ter lugar, numa primeira fase, em 36 municípios do país.

No caso de Benguela, as autarquias poderão acontecer nos municípios de Benguela e Lobito. No Bengo serão seleccionados os municípios de Dande e Dembos. No Bié, nos municípios de Cuito e Andulo, ao passo que em Cabinda poderão acontecer nos municípios de Cabinda e Belize. Já na província do Kuando Kubango, as autarquias deverão ter lugar nas cidades de Menongue e Cunene, nos municípios de Ondjiva e Ombanja.

Na província do Huambo podem ser escolhidos os municípios de Huambo, Bailundo ou Caála, na Huíla, as autarquias estão projectadas para as cidades do Lubango e Matala, no Kuanza Norte, nos municípios de Cazengo e Cambambe, enquanto que no Kuanza Sul, a escolha recai sobre Sumbe e Porto Amboim.

Na Lunda Norte, as autarquias vão ter lugar no município de Dundo, ao passo que na Lunda Sul se realizam no município de Saurimo, segundo a fonte do NJ Online.

Em Malanje, terão sido escolhidas os municípios de Malanje e Kalandula, na província do Moxico serão realizadas nos municípios de Luena, no Namibe, nos municípios de Moçamedes e Tombua, no Uíge, nas cidades do Uíge e de Negage, e na província do Zaire, serão escolhidos os municípios de Mabanza Congo e Soyo. Já na província de Luanda, os municípios eleitos são Luanda, Cazenga, Cacuaco, Belas e Viana.

Oposição suspeita

A oposição suspeita que os municípios que o Governo vai seleccionar para o gradualismo nas autarquias são aqueles onde o partido no poder tem influência junto dos eleitores. O membro do PRS, António Silvano Camezi, expôs que já conhece os “truques” do MPLA em todas as eleições que já aconteceram em Angola.

“Tudo já está feito. Se a oposição ficar muito distraída, o que aconteceu nas últimas quatro eleições gerais vai repetir-se nas autarquias”, afirmou António Silvano Camezi.

A preocupação do membro do PRS é extensiva ao seu homólogo da FNLA, Santos António Nsonqui, que afirma que “o gradualismo é uma lição bem estudada pelo partido no poder”.

“Reconheço que alguns municípios do país não reúnem condições para as autarquias, mas os municípios que o Governo selecionar são aqueles onde o MPLA sempre venceu as eleições”, declarou.

Na opinião do membro do MPLA, Anastácio Silva Catumbo, sempre que se fala das eleições, a oposição nunca reconhece credibilidade às instituições que preparam o processo.

“Estamos habituados às reclamações da oposição. O gradualismo é que tem que funcionar nas autarquias”, determinou.

O jurista Domingos António Kamati disse ao Novo Jornal Online que o actual sistema de governação local angolano é um dos mais centralizados em África, quer do ponto de vista político, quer administrativo.

“A actual governação local centralizada revela insuficiências e defeitos que não têm conseguido ultrapassar e que, pela sua natureza, nunca vão superar. Mas com autarquias a situação vai melhorar”, frisou.

Recentemente, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, acusou a UNITA de demagogia e populismo ao opor-se à implementação gradual das autarquias locais. Adão de Almeida afirmou, na altura, que a UNITA tem memória curta, porque defendeu, em 2010, que a “criação das autarquias obedecesse aos princípios do gradualismo, da legalidade, da diferenciação e da participação”.

O líder da UNITA, Isaías Samakuva, discordou, durante uma entrevista à TV Zimbo, que o seu partido tenha feito recuos em relação ao princípio do gradualismo na implementação das autarquias. A esse respeito, Isaías Samakuva afirmou que a posição do seu partido está a ser distorcida, facto que está a induzir as pessoas em erro.

“A UNITA não nega a necessidade do gradualismo”, frisou.

Para o líder, a interpretação que a UNITA dá a essa questão (gradualismo) é diferente da que está a ser dada. Entende que tendo sido a UNITA a sugerir o gradualismo, teria de ser dada a essa força política a sua interpretação. Afirma que o gradualismo defendido pela UNITA tem a ver com a transferência de competências e atribuições da administração municipal para as autarquias.

“Estamos a falar de tipos de autarquias previstos na Constituição da República. A UNITA defende autarquias municipais, infra-municipais e supra-municipais nos termos da Constituição”, disse o político.

Fonte: Novo Jornal