Gabinete Provincial de Educação de Luanda pode ser levado às barras do tribunal

O professor Bruno Dala, antigo subdirector pedagógico do Liceu n.º 8054 no Projecto Nova Vida, em Luanda, tenciona levar ao tribunal o Gabinete Provincial de Educação de Luanda (GPEL), por ter sido suspenso sem justa causa.

Conforme foi noticiado por este portal em Setembro deste ano, tudo começou quando o professor Bruno Dala, enquanto sub-director pedagógico, teria questionado a gestão do então director do Liceu 8054 Nova Vida, João Tchivela, suspeito de desvio de fundos da instituição.

Durante o exercício das suas funções, o professor Bruno Dala notou que eram falsificadas as verbas cabimentadas à escola pública, pois sempre que o Estado alocava os dois milhões de kwanzas mensalmente, “apenas traziam na escola compras equivalentes a duzentos mil kwanzas”, facto que terá despertado a curiosidades em querer saber sobre o real orçamento da instituição escolar.

“Seguidamente o sub-director Bruno Dala conseguiu um extrato de 15 milhões de kwanzas, referente ao ano de 2023”, revelou na altura a fonte.

Após a sua exoneração, o ex-director do Liceu Nova Vida 8054, em Luanda, João Tchivela, foi nomeado ao cargo de Procurador, com colocação na Província do Moxico, pelo Conselho Superior do Ministério Público, mesmo com um processo crime de desvio de fundos e falsificação de cabimentações da instituição, que corre trâmites no Serviço de Investigação Criminal (SIC), movido por um grupo de professores da mesma escola.

Em função disso, Bruno Dala foi afastado do cargo por ter supostamente defendido a transparência na gestão dos recursos financeiros da escola e gestão participativa, algo que não terá agradado “o antigo director e seus comparsas, tendo dramatizado uma peça de assédio”, que levou a sua suspensão.

Segundo apurou O Decreto, os advogados do “professor vítima”, ponderam levar a tribunal “os mentores da acção macabra e os instrutores do processo afecto ao Gabinete Provincial de Educação de Luanda”.

De acordo com a defesa, em causa está um conjunto de violações durante a instrução do processo encabeçado pela Área Laboral do Gabinete Provincial de Educação de Luanda, que em vez de apurarem  os factos com lisura, “transformaram-se em árbitro e jogadores ao mesmo tempo, ignorado o papel da Inspeção, tendo se servido  das vagas para proteger a orquestra”.

Uma exposição a que este portal teve acesso, indica que depois do grupo ter atingido o objectivo, não mais se interessou em  responder a impugnação requerida pelos mandatários do acusado, que mesmo tendo imposto recurso hierárquico ao Ministério da Educação (MED), que ainda não se pronunciou, ignoraram completamente, desautorizando a ministra da Educação, conforme consta do Despacho n.º 0029/DP/GPEL/2024, que orienta o levantamento da sanção imposta ao professor Bruno Dala e mandado para sala de aula.

Para completar a humilhação, sem no mínimo terem reparado os danos causados, visto que à data dos factos o mesmo ocupava cargo de Direção, a luz da Lei de Bases da Função Pública n.º 26/22 de 22 de Agosto, que nos termos dos artigos 22.º e 23.º, segundo a fonte, “orienta a titularidade do cargo a todos técnicos que tenham interinado num período de seis meses, independentemente de não ser nomeado por Despacho”.

Para a defesa, demonstra conivência e maldade por parte do Gabinete Provincial da Educação de Luanda (GPEL), que não foi capaz de nomear quem esteve mais de seis meses na condução do cargo e admiravelmente foi nomear em uma semana Niquissa dos Santos, o próprio instrutor do processo, que ainda está em curso.

“Demonstra má fé e imparcialidade no tratamento do processo. Importa realçar que passados oito meses desde a abertura do processo a directora Provincial da Educação até ao momento não ouviu o professor”, lamenta.

O Decreto