Friends of Angola e Observatório exigem libertação imediata dos quatro activistas

As duas organizações defensoras dos Direitos Humanos em Angola abordaram em detalhes a situação actual dos quatro activistas cívicos, Adolfo Campos, Gilson Moreira (conhecido como Tanaice Neutro), Hermenegildo Victor José (conhecido como Gildo das Ruas) e Abraão Pedro Santos (conhecido como O filho da revolução – Pensador), condenados no ano passado a dois anos de prisão.

Em conferência de imprensa nesta segunda-feira, 02 de Dezembro, dia em que chega ao país o Presidente dos Estados Unidos de América, Joe Biden, o jurista Zola Bambi, advogado que defende a causa dos jovens e responsável do Observatório para Coesão Social e Justiça (OCSJ), lamentou a situação em que se encontram os activistas, que classifica como “violação dos direitos fundamentais dos cidadãos”.

Zola Bambi repudiou ao mesmo tempo o silêncio dos órgãos de justiça do país, que há meses, não respondem ao pedido de Habeas Corpus, interposto há meses pelos advogados de defesa.

Nesta conferência de imprensa, a Friends of Angola (FoA) e o Observatório para Coesão Social e Justiça (OCSJ), organizações não-governamentais (ONG) angolanas manifestaram indignação em torno da “prisão injusta” dos quatro activistas.

Segundo a FoA e o OCSJ, que em conferência de imprensa instaram o Presidente da República, João Lourenço, a libertar os referidos activistas, estes são parte de uma “longa lista de cidadãos que representam injustamente o quadro de presos políticos ou prisioneiros de consciência” em Angola.

“Esta realidade entende-se contrário aos valores de um Estado democrático e de direito, pois, em democracia não deve haver presos políticos”, defenderam.

Desde a “injusta detenção” dos ativistas (em setembro de 2023 quando protestavam em solidariedade à manifestação de mototaxistas em Luanda), consideram as ONG, tudo quanto devia ser feito em sua defesa foi realizado, mas “lamentavelmente não se conseguiu ter uma explicação nacional da sua detenção”.

Para estas organizações cívicas, a privação das liberdades dos ativistas não obedeceu aos cânones da lei e nem dos procedimentos judiciais, “tendo sido um ato político de ataque às liberdades que ironicamente foi realizado dentro do tribunal somente para demonstrar que o regime quando quer pode”.

Estes foram condenados pelos crimes de desobediência e resistência, condenações que, para o advogado e presidente do OCSJ, Zola Bambi, foram “injustas e tiveram motivações políticas”.

“Os activistas estiveram sujeitos a linchamento judicial, simplesmente para intimidar, esvaziar o espaço cívico e criar um clima de medo no seio dos cidadãos em Angola”, criticou, referindo que a liberdade dos mesmos “depende das ordens superiores que provavelmente emanarão do titular do poder executivo e não dos procedimentos legais”.

O diretor executivo da Friends of Angola (FoA), Florindo Chivucute, lamentou o que denominou de negação de justiça e a morosidade processual neste caso que envolve os quatro ativistas, desde o acesso, pagamento das guias, documentos para o seguimento processual, pedindo mesmo intervenção do Presidente angolano.

“Senhor Presidente, coloque esses jovens em liberdade, porque eu não sei qual é o objectivo, estamos cansados dessas brincadeiras e o executivo angolano tem que ser mais sério e não estar a violar a Constituição constantemente para cultivar o medo entre os angolanos”, atirou.

No entender da FoA e do OCJS, o sistema judicial angolano “está gravemente enfermo, não funciona com independência, alguns tribunais estão transformados em extensão dos comités de especialidade do partido no poder (MPLA)”.

Deste modo, “está também partidarizada a realização da justiça de acordo com os interesses dos que atualmente governam o país. Pior é a instrumentalização da Justiça e a relação incestuosa da influência e controlo destas instituições pelo titular do poder executivo”, acrescentam.

“Esta nefasta alquimia, demonstra claramente as sevícias a que os activistas foram submetidos, lhes foi aplicado o direito penal do inimigo”, enfatizam ainda as ONG, pedindo “libertação imediata e reposição da justiça digna” para os ativistas.

O encontro com os jornalistas permitiu a presença de membros da sociedade civil, políticos e cidadãos em geral. A deputada do Grupo Parlamentar da UNITA, Maria Monteiro, que integra a décima Comissão da Assembleia Nacional, afirmou que a denegação da justiça aos activistas configura uma clara violação dos direitos humanos.

A parlamentar defende a liberdade de expressão aos cidadãos, por ser uma garantia expressa na Constituição da República.

Rádio Angola com/Observador