Friends of Angola diz-se solidária com às vítimas do bairro das Salinas notificadas pelo SIC em Benguela

É com bastante preocupação que a Friends of Angola tomou o conhecimento através da activista Sara Rafael sobre a notificação que pesa sobre ela para um interrogatório sobre o “caso Salinas”, os outros moradores também foram implicados no mesmo processo e manifesta a sua solidariedade para com as vítimas deste hediondo desalojamento forçado.

Fonte: Rádio Angola

Surpreende-nos a via levada a cabo pelas autoridades de Benguela, que não cumprem com o seu papel de congregar e dar dignidade as famílias, que se encontram ao relento já há bastante tempo. Essa atitude leva-nos a entender de ser mais uma manobra política para desincentivar o povo de continuar a lutar pelos seus direitos, pois o Estado enquanto pessoa de bem devia com maior respeito possível devolver a dignidade dessas famílias.

De recordar que a Friends of Angola (FoA) visitou no dia 17 de Novembro de 2020 o local onde os ex-moradores do bairro das Salinas encontram-se alojados desde o dia 24 de Junho do corrente ano a data das demolições das suas casas (durante o Estado de Emergência) pelo governo provincial de Benguela. São mais de 300 famílias, incluindo crianças, que se encontram a viver em condições desumanas e sem as mínimas condições de distanciamento social e prevenção da COVID-19.

Após esta visita, a FoA apelou ao Governo Provincial de Benguela e ao Governo Central, a pôr fim a este terror que passam essas famílias.

Recordou ainda que o direito à habitação é um direito social fundamental em que todas as pessoas necessitam de um espaço adequado que garanta a sua privacidade e intimidade familiar, mas também que seja permitida a garantia de condição de vida, de saúde e bem-estar conforme consagrado na constituição da república de Angola no seu artigo 85º cabendo ao Estado garantir este direito sobe pena de ser responsabilizado pelo actos desumano dai resultante.

A FoA exigiu do governo provincial de Benguela, em particular o Governador Rui Falcão, o Vice-Governador Leopoldo Francisco Jeremias Muhongo e Administradora Municipal de Benguela, Adelta Jorgina Matias a respeitarem o direito de propriedade e os direitos humanos de todos os cidadãos independentemente dos seus status social e económica.

Esperamos que, as autoridades judiciais de Benguela encontre uma solução pacífica o mais rápido possível (sem o uso de força e/ou intimidações) e devolver as terras para aqueles cidadãos ou caso contrário realojá-los em um local que exista condições para a habitabilidade humana.

Luanda, 22 de Dezembro de 2020

Atenciosamente,
Florindo Chivucute
Director Executivo
Friends of Angola