Frente Patriótica Unida considera 2021 “ano do reforço do autoritarismo” em Angola

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A Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma política na oposição, considerou esta quinta-feira, que 2021 foi o “ano do reforço do autoritarismo”, em que o regime angolano “capturou e colocou exclusivamente ao seu serviço todos os órgãos de justiça”.

Para a FPU, 2021 é o ano em que no plano político se assistiu às manobras do regime com vista “ao assassínio da democracia multipartidária e à inviabilização de quaisquer garantias para a alternância no exercício do poder”.

A posição da FPU vem expressa na sua declaração conjunta apresentada quinta-feira, 23, na cerimónia de relançamento desta plataforma político-eleitoral na oposição composta pela UNITA, maior partido na oposição, pelo Bloco Democrático (BD) e pelo projecto político PRA-JA Servir Angola.

Os líderes desta frente, nomeadamente Adalberto da Costa Júnior, presidente da UNITA, Filomeno Vieira Lopes, presidente do BD e Abel Chivukuvuku, coordenador do PRA-JA Servir Angola, assinaram na ocasião o documento de relançamento desta entidade política.

Segundo a FPU, o regime angolano “capturou e colocou exclusivamente ao seu serviço todos os órgãos de justiça, com particular realce para os tribunais superiores, capturou e manietou todos os órgãos de comunicação social públicos e quase todos os privados com alguma relevância”.

O regime, “de forma despudorada viola o direito elementar à informação plural que a Constituição da República de Angola consagrou para todos os cidadãos”, lê-se na declaração apresentada nesta cerimónia.

O poder “fez do Tribunal Constitucional o seu instrumento privilegiado para, contra a Constituição e demais leis, impedir em absoluto o surgimento de mais outras organizações político-partidárias como é o caso do PRA JÁ Servir Angola”.

E, ao mesmo tempo, refere, “declarou, através do mesmo Tribunal Constitucional, uma verdadeira e gigantesca guerra para implodir a UNITA, maior partido na oposição com vocação, possibilidades e capacidades reais para assumir democraticamente o poder”.

A Frente Patriótica Unida, que se propõe vencer as eleições gerais de agosto de 2022, foi proclamada, em Luanda, em 05 de Outubro de 2021.

O seu relançamento surge na sequência da realização do XIII Congresso Ordinário da UNITA, realizado de 02 a 04 de Dezembro em Luanda, imposto por acórdão do Tribunal Constitucional que anulou todas as deliberações do conclave de 2019 e afastou da liderança Adalberto da Costa Júnior, eleito, no entanto, neste congresso de dezembro.

Hoje, no ato do seu relançamento, em Luanda, a FPU considerou também 2021 como o ano da continuidade da crise económica, referindo que, “como consequência direta da postura política antipatriótica, o regime esqueceu-se do essencial para o país e para o Estado”.

“O desenvolvimento económico sustentável visa, em primeiro lugar, satisfazer as necessidades básicas das pessoas. Com feito, o regime fez uma simulação de aposta na agricultura, mas não foi capaz de implementar um plano geral que assegurasse, no mínimo, o escoamento dos poucos produtos dos camponeses”, realça.

No entender da FPU, o regime angolano “criou obstáculos” ao desenvolvimento da classe empresarial, tendo adotado a “prática corrupta de passar por cima das regras de contratação pública favorecendo grupos empresariais, bem como conhecidos ligados a personalidades do executivo em detrimento da maioria”.

De acordo com esta plataforma política na oposição, em 2021, o regime angolano tornou mais sofisticada a prática de enriquecimento ilícito, num ano em que também considera ter havido um “incremento da degradação das condições sociais e de vida da população”.

Lamenta o cenário da fome e da pobreza “que se instalaram no país de forma dramática” no seio da esmagadora maioria da população e critica o atual processo de ensino e aprendizagem e os investimentos na saúde em Angola, considerando-os como “criminosos simulacros”.

O ano de 2022 para a FPU é o da “renovação de esperanças”, em que a plataforma deve interagir com todas as sensibilidades sociais, políticas e religiosas do país para “impedir o anunciado assassínio da democracia multipartidária”.

“Renovamos perante Angola e os angolanos o nosso compromisso solene de trabalharmos para o nosso país e para os angolanos com responsabilidade, sensibilidade, patriotismo, humildade e visão”, assinala-se na declaração.