Filomeno Vieira Lopes: “Não aceitamos os resultados por ferir a legalidade do processo”
Fonte: Radio Angola
Os presidentes da UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA, uniram-se e à partir da mesma mesa disseram não ter havido apuramento em 15 das 18 províncias do país. “O processo ficou ainda mais ensombrado o desaparecimento de urnas, o surgimento de novas urnas, o desaparecimento de votos, entre outras irregularidades”, lê-se na declaração lida pelo presidente do maior partido da oposição.
Contactado pela Rádio Angola, o economista e candidato a deputado pela CASA-CE Filomeno Vieira Lopes fala sobre a proposta dos partidos políticos e a coligação do qual o Bloco Democrático, seu partido, faz parte para a criação duma Comissão de Bons Ofícios da Sociedade Civil e das Igrejas para apurar a veracidade dos factos e aferir a justeza do processo eleitoral que decorreu no dia 23 de Agosto e aguarda por resultados definitivos.
Comentando, Filomeno Vieira Lopes disse que “a sociedade civil tem tido um comportamento vigilante, na sua maioria demonstra estar muito preocupada com a forma de gestão deste processo, coloca dúvidas, pede aos partidos políticos para continuarem a defender os votos dos cidadãos, incluindo a igreja que tem sugerido à Comissão Nacional Eleitoral que tenha a capacidade de agir como está a agir o povo angolano. Ou seja, o povo angolano acreditou no processo, foi votar de maneira cívica e tranquila, cumpriu o seu papel, a sua parte, e portanto, agora, todos os agentes eleitorais devem também cumprir as suas partes”.
A lei eleitoral determina que o processo de apuramento deve ser feito a partir das assembleias de votos e remetidos à comissão eleitoral municipal, desta para a comissão provincial e só assim encaminhar para a Comissão Nacional Eleitoral. Não foi isso que aconteceu, tendo a CNE anunciado os resultados provisórios sem receber as actas síntese das comissões provinciais, bem como sem a presença de sete dos comissários da CNE e mandatários eleitorais dos respectivos partidos concorrentes.
“Isto fere este processo de maneira dramática e é por isso que os partidos políticos concorrentes afirmaram não poder aceitar esses resultados por ferir a legalidade do próprio processo”, realçou.
Quanto aos observadores portugueses presentes em Angola, Vieira Lopes frisa que são amigos do regime angola e todos eles falam muito sobre a forma como o povo actuou e tecnologia empregue no processo eleitoral, ficam inibidos com essas situações, e por aí tiram algumas conclusões. O economista acredita que o presidente da República de Portugal teve acesso às declarações dos amigos do regime angolano e procedeu de igual forma.
“Mas ele é pessoa que conhece bem o processo angolano e toma aquela posição eventualmente tendo em conta o futuro, mas o futuro do povo angolano não pode estar dependente de jogadas desta natureza. Foi infeliz em ter feito aquela declaração sem esperar um pouco mais que saíssem os resultados definitivos e validados pelo Tribunal Constitucional”, avançou.
O facto de que cerca de três milhões de pessoas que ficaram de fora do processo também mereceu atenção do economista. Organizado inicialmente pelo Ministério da Administração do Território (MAT), do qual o candidato a vice-presidente do país – Bornito de Sousa – é o titular, o número de registados para o pleito esteve abaixo dos registados em 2012, estranhamente, quando a população em idade eleitoral aumentou nos últimos cinco anos.