FAA: ÚNICO MILITAR ENTRE OS «15+2» AINDA SENTE AS «INJUSTIÇAS» DO PROCESSO

A Força Aérea Nacional, através do Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas, não deu ainda justificações claras sobre a suposta desvinculação do tenente Osvaldo Caholo, que desde 2015 não recebe seus vencimentos, apesar de o documento atestar que a instituição o licenciou à reserva.

Osvaldo Caholo — o único militar no caso dos 17 activistas condenados a penas entre dois anos e três meses e oito anos e meio de prisão pelos crimes de “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores”, em 2016 — considera que ainda sente na pele “as injustiças do processo”, agora através da direcção das Forças Armadas Angolanas (FAA), que até ao momento o impede de exercer as suas funções sem nenhuma justificação plausível.

Tudo aconteceu assim que Osvaldo Caholo foi arrolado no mediático processo dos “15+2”. O jovem está em liberdade desde Julho de 2016 juntamente com outros activistas, e espera ainda pela data de outro julgamento no Supremo Tribunal Militar, por crime de “extravio de documentos e divulgação de informação militar secreta”, um processo que surgiu devido ao seu envolvimento no “caso dos 15+2”.

Por isso, não recebe os seus vencimentos desde Julho de 2015, um mês depois da sua detenção. Está ainda impedido de entrar em qualquer unidade militar do país, apesar de ter sido colocado como reservista pela Direcção de Pessoal e Quadros das FAA.

“Na cédula de licenciamento, diz que fui licenciado à reserva aos 18 de Março de 2015, Ordem número 063/15 CMDTE FAN (comandante da Força Aérea Nacional)”, conta o ex-tenente ao Novo Jornal, explicando que todos os elementos das FAA nessa condição “nunca deixaram de receber salários e quando alguém é licenciado para a reserva é incorporado directamente na Polícia Nacional”, reforça Osvaldo Caholo.

Segundo Caholo, as FAA deixam de pagar os salários aos militares na reserva depois de os mesmos estarem enquadrados na polícia. “Ninguém, que eu conheça, licenciado à reserva está somente em casa sem auferir os seus vencimentos”,afirma.

O ex-oficial entende que terá sido expulso do quadro das Forças Armadas Angolanas. “Tenho uma cédula de reserva, enquanto oficial na reserva, mas não tenho os meus vencimentos. Podemos concluir que fui expulso. Porque não é possível esse atropelo”. Destacado na Força Aérea Nacional desde os seus 18 anos, o então oficial da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Força Aérea Nacional viu os seus direitos coarctados quando apenas havia acusações contra si.

“É uma perseguição permanente e uma consequente violação dos direitos humanos, deixando a minha família na penúria. Os meus vencimentos foram cortados após a minha detenção. Nem sequer havia culpa formada”, lembra.

O jovem continua sem ter resposta à sua preocupação. Existe, no entanto, uma circular que proíbe a sua entrada em qualquer quartel. O mesmo documento, de acordo com as palavras do ex-militar, “conota todo o militar que tiver contactos comigo. Várias vezes tentei entrar no quartel para obter uma justificação, mas fui impedido, dizendo-se que a ordem de proibição vinha do Estado Maior das FAA e que as unidades estavam apenas a cumprir”, afirma o ex-tenente.

Tendo em conta o novo momento político que vive o país, a mãe do também activista, co-acusado de preparar um golpe de Estado contra o ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos, recorreu, através de uma carta, ao actual chefe de Estado, João Lourenço, não tendo obtido ainda qualquer resposta.

“Durante a minha estadia no Brasil, a minha mãe fez uma exposição ao Presidente da República sobre as injustiças contra a minha pessoa, mas não obteve resposta”, lamenta Osvaldo Caholo.

Para além das FAA, Osvaldo Sérgio Correia Caholo era investigador e docente de História de África e Relações Internacionais Africanas na Universidade Técnica de Angola. Foi igualmente afastado daquela instituição de ensino, também “por influência do processo”, reitera.

Este jornal contactou a direcção do Pessoal e Quadros do 197.º Regimento de Defesa Antiaérea, unidade onde estava enquadrado Osvaldo Caholo. Todavia, no dia combinado para a entrevista, sem nenhuma justificação, o responsável respondeu, por mensagem telefónica, que não poderia ajudar o NJ a ter o contraditório.

“Vai-me desculpar, não lhe posso ajudar. Um Abraço”, escreveu o oficial da Força Aérea.

Fonte: Novo Jornal | Borralho Ndomba