Escândalo no MININT: Manuel Homem nomeia Inspectora para ocupar cargo de Comissário no SME

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) procedeu às alterações ao quadro de pessoal de direcção na tarde desta sexta-feira, 27 de Fevereiro, com o empossamento de novos directores nacionais, segundo informou o órgão afecto ao Ministério do Interior (MININT) na sua página oficial do facebook.

Segundo o Club-K, foram nomeados pelo ministro do Interior, Manuel Homem, no seu despacho número 42/GAB.MININT/2025 de 18 de Fevereiro, directores e chefes de departamentos nacionais.

Segundo apurações deste jornal, Manuel Homem, sob proposta do director geral de migração e estrangeiros, José Coimbra Baptista Júnior nomeou o Comissário de Migração, Martinho da Costa Teixeira, para em comissão de serviço exercer o cargo de Chefe do Departamento de Infraestruturas e Equipamentos;

Superintendente de Migração-Chefe, Katiana Mariana da Silva Aguiar Victoriano, para exercer o cargo de Directora de Actos Migratórios;~

Intendente de Migração, Serafina dos Santos Alves, para em comissão de serviço exercer a função de Chefe da Secretaria de Relações Públicas e Protocolo;

Inspector de Migração, Tomásia de Assunção Paulo Tomás, para em comissão de serviço exercer o cargo de Directora Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros em Luanda (o que faz história no SME e no MININIT, em geral). Engenheira, Vissolela Úrsula de Carvalho Mariano, para exercer o cargo de directora de Tecnologias de Informação;

Neste despacho do ministro Manuel Homem salta a vista pela negativa e segundo apurou o Club-K, junto das forças castrenses, a nomeação da Inspectora de Migração, Tomásia de Assunção Paulo Tomás, para em comissão de serviço exercer o cargo de Directora Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros em Luanda, substituindo assim um oficial comissário, já que nos termos dos Estatutos do SME, o director Provincial de Luanda deve ser comissário, coadjuvado por um subcomissário.

A nomeação da inspectora, cujas motivações ninguém encontra está a deixar perplexos todos os que entendem das carreiras militares e policiais, onde os serviços do MININT devem se inspirar, já que o que Manuel Homem fez é equivalente a nomear um tenente das FAA a um cargo de oficial general.

Tomásia, embora seja Inspectora (tenente nas FAA) passa a ser chefe ou superior hierárquico de intendente (major), Superintendentes (tenentes coronéis) superintendente-chefes (coronéis) e subcomissários (tenente-generais), se comparados com as patentes das FAA.

As razões desta escolha de Manuel Homem que segundo fontes do MININT não são clara mostram duas realidades: ou de um lado Manuel Homem e sua equipa não conhece os procedimentos de nomeação, promoção de efectivos castrenses, por ser um ministro civil, ou estará a passar por cima do que a lei dispõe só  para fazer cumpri a agenda do SINSE que visa colocar os seus nos lugares de destaque.

O que não se percebe, segundo fontes deste portal, “é o que Manuel Homem vai fazer para fazer com que a inspectora trabalhe com oficiais superiores que ocupam cargos de mando e chefia”.

“Vai ignorar todas as regras militares e colocar uma inferior hierárquica a mandar superiores? vai violar a lei e promover a senhora de inspector a comissário?”, questionou um oficial superior da Polícia Nacional.

Sobre isto nenhuma resposta foi dada, restando apenas esperar e ver como este “escandalo” será resolvido.

As fontes acreditam que Manuel Homem e seu director do SME estejam a cumprir a orientação do Presidente João Lourenço, segundo a qual os fardados não devem ser respeitados, daí que nos dias actuais qualquer um, pode ir aos órgãos do MININT e ser chefe dos oficiais de carreira.

CK