Enganado pelos advogados – Leonel da Rocha Pinto constituído arguido pela DNIAP por crime de calúnia e difamação

O político e empresário Leonel da Rocha Pinto, está envolvido  em  uma polémica, por meio da empresa, que representa – a Multiparques – Terminais Parqueamentos e Armazenagem, Limitada, que supostamente terá  “forjado” uma Escritura de Concessão do Direito  de Superfície,  que apresenta  carimbo a óleo  e limites do terreno fora do município em que está  localizado o  terreno rústico.

O documento  a que este portal teve acesso, assinado pelo então  governador da Província de Luanda, Manuel Homem, apresenta elementos que geram desconfiança  de ter sido falsificado para dar cunho jurídico a fim de conseguir a todo custo posse e uso do espaço  localizado no Grafanil.

Fonte do Gabinete  Jurídico  do Governo Provincial  de Luanda (GPL), atesta que, há  anos, que os governos  provinciais deixaram de usar carimbo a óleo, pois, o carimbo em uso, passou a ser o seco para as escrituras públicas, tendo igualmente contestado a data em que consta do documento, que é o ano de 2023,  o que segundo apurações “dá claro indicador  da suspeita  levantada”.

“Quem terá   forjado o documento? O Gabinete  Jurídico tem noção da falha? Qual foi a intenção  de o fazer? Por que razão o gabinete jurídico do governo Provincial de Luanda não  investiga a sua autenticidade?”, questionou.

A  disputa do terreno de mais de três hectares entre   Multiparques – Terminais e Alca & Aty, Lda, locado na zona do Grafanil, município de Viana, em Luanda, surge três  anos depois  da empresa  Alca & Aty,  ter legalizado o espaço  junto do Ministério das Obras Públicas Urbanismo  e Habitação (MOPUH), que na altura aferiu e averiguou dos Ministério das Finanças, do Governo Provincial  de Luanda, do Instituto  Nacional da Habitação e, do IGCA para saber se o mesmo terreno tinha um dono.

Numa exposição enviado à redacção deste portal, a empresa Alca & Aty,  realça  que das buscas feitas, nenhum registo foi encontrado em nome da Empresa Multiparques -Terminais representada pelo Leonel da Rocha Pinto, que usa da sua posição de alto dirigente partido MPLA para se apropriar do espaço, daí  estar a fazer influências para não comparecer e responder as notificações das autoridades.

Argumenta-se que a ligação  de Leonel da Rocha Pinto,  está  evidenciada na Procuração  Forense assinada pelo mesmo no dia 11 de Junho de 2024.

De acordo com a Procuração Forense, Leonel da Rocha Pinto, nomeou e constituiu como seus bastantes procuradores – Cristina Domingos Fernandes Seixas, advogada com cédula profissional da Ordem dos Advogados de Angola nº 3051, NIF: 000203710LA037, Laurindo André Pedro Martírio, advogado com a cédula profissional nº 4066, NIF: 103307591ME0315, Silvino Pambassangue Canguia, com cédula nº 6776, NIF: 001319484HO038 – a quem confere os poderes forenses por lei permitidos, incluindo os especiais para, em seu nome, confessar, transigir ou desistir em qualquer pleitos ou recursos, e ainda os de substabelecer.

Leonel da Rocha Pinto constituído arguido pela DNIAP por crime de difamação e calúnia

Em lutas sem glória, mesmo sob capa de influências por ser membro  da cúpula  máxima MPLA, segundo fontes que acompanham o processo, Leonel  da Rocha Pinto,  supostamente “levado em caminhos tortuosos pela sua equipa  de advogados”,  mesmo sem conhecer  a figura  que representa  a empresa  Alca & Aty,  em documentos expedidos nos órgãos  judiciais pelos seus mandatários,  citam por inúmeras vezes o nome do sócio gerente da firma em referência,  por este motivo,  Leonel da Rocha  Pinto,  lhe foi movido um processo-crime, foi constituído  arguido  pela DNIAP, por alegada calúnia e difamação.

Com este processo,  que corre os seus trâmites, e com o período  da campanha  eleitoral para as eleições de 2027, que se avizinham, Leonel da Rocha Pinto, que faz parte da equipa  de montagem de meios de som do partido no poder para os actos de massa, pode comprometer a ligação da Multiparques-Terminais ao negócio, que tem rendido milhões kwanzas aos cofres da sua empresa.

“A equipa de advogados tem tudo para manter um bom nome, a imagem  e reputação  de Leonel da Rocha Pinto, uma figura que dizem ser de trato fácil, com educação  construída desde o berço  que raramente  se envolve  em polémicas”, disse um dirigente do MPLA.

Segundo apurações, o processo chegou a este nível pelo facto de os advogados de Leonel da Rocha Pinto “não  terem domínio das matérias fundiárias e que como forma de garantir o pagamento dos honorários, aceleraram o processo tendo citado por diversas vezes o nome do gestor  da Alca & Aty”.

A nossa redacção tentou sem sucesso ouvir a empresa Multiparques – Terminais Parqueamentos e Armazenagem, Limitada.