Edeltrudes Costa – 12 anos de Palácio Presidencial com suspeitas de corrupção e enriquecimento ilícito

O actual ministro de Estado e director do Gabinete do Presidente da República, Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa, de 62 anos, celebra, neste ano de 2024, doze (12) anos de serviço no Palácio Presidencial da Cidade Alta.

Fonte: O Decreto

Actualmente, sob a proteção do Presidente João Lourenço, há indicações de que esteja a liderar o plano de uma emenda constitucional para um terceiro mandato, mesmo que isso vá de encontro às normas proibitivas estabelecidas na Constituição da República de Angola (CRA).

A acção é percebida como uma recompensa pela protecção que o Presidente da República lhe oferece, apesar de ter sido mencionado em vários escândalos de corrupção e nepotismo em Angola.

Edeltrudes Costa assumiu funções no Palácio em 2012, ao ser designado como Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, pelo estadista José Eduardo dos Santos (falecido). Posteriormente, em 2016, foi nomeado secretário-geral do Presidente da República.

O também membro do Comité Central do Partido MPLA, foi promovido em 2017, Ministro de Estado e Director do Gabinete do Presidente da República, onde permanece até à data actual.

Com formação em direito pela Faculdade de Direito (FD) da Universidade Agostinho Neto (UAN), é dos poucos cidadãos mais bem amparados pelo Presidente João Lourenço.

Recorda-se que, recentemente, o político foi envolvido em escândalos de corrupção. Segundo uma reportagem da TVI24 portuguesa, “o Governo angolano tem contratado a empresa do chefe de gabinete Edeltrudes Costa para a prestação de serviços. Costa é alegadamente detentor de uma fortuna que não condiz com as suas responsabilidades governamentais”, contudo, nunca foi alvo de investigação.

No entanto, o jornalista e activista Rafael Marques adverte que “hoje só têm protecção aqueles que estão por baixo das asas do presidente”.

Em entrevista à Voz da América (VOA), o defensor dos direitos humanos destaca: “Nós reprimimos o nosso próprio irmão. Aqueles concidadão de quem nós precisaremos amanhã”, afirmou Marques, ressaltando ainda que “e isso nós estamos a ver agora com o que se passou com aquelas figuras mais próximas de JES, que hoje nós vemos, estão a ser psicologicamente e politicamente torturados por via judicial, porque não se lembrarem de respeitar também os direitos dos cidadãos e criar um sistema política de governação que protegesse a todos, hoje, não tem protecção, hoje só tem defesa aqueles que estão por baixo das asas do presidente”.

O perfil político de Edeltrudes Costa

Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa, conhecido como “Nandinho” entre os amigos, foi criado no “Bairro Popular”, em Luanda, onde mantém sólidas relações.

Durante o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN), antes do término do conflito armado, ocupou o cargo de Chefe de Gabinete do então ministro do Comércio, Victorino Domingos Hossi, indicado pela UNITA.

Em Dezembro de 2002, foi designado para assessorar o Gabinete do Primeiro-Ministro, Fernando da Piedade Dias dos Santos, em questões jurídicas, parlamentares e no acompanhamento das deliberações do Conselho de Ministros.

Dois anos mais tarde, foi nomeado vice-ministro dos Assuntos Eleitorais pelo ex-ministro da Administração do Território, Virgílio de Fontes Pereira. Em conjunto com o ministro, liderou a extinta Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE), encarregada do registo eleitoral no país.

Após a promulgação da actual Constituição da República em 2010, Edeltrudes Costa já havia deixado o Governo, actuando como advogado na RCJE – Advogados Associados (antecessora da CFRA – Advogados Associados), fundada por Carlos Maria Feijó e Raul Carlos Vasques Araújo, juiz jubilado do Tribunal Constitucional (TC).

Com o seu amigo Carlos Feijó a ocupar o cargo de ministro de Estado e chefe da Casa Civil, Edeltrudes Costa foi indicado para ser administrador executivo da extinta Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP).

Em 2011, Edeltrudes Costa foi exonerado da ANIP e, no ano seguinte, o MPLA propôs o seu nome para integrar a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) devido à sua experiência nas eleições de 2008, quando, como vice-ministro do MAT, também desempenhou o papel de coordenador adjunto da extinta CIPE.

Na última reformulação do Governo, João Lourenço manteve Edeltrudes Costa, apesar dos constantes envolvimentos em corrupção, onde é citado de recebimento de USD 17,3 milhões em 2013, quando chefiava a Casa Civil de JES, de Domingos Inglês, empresário próximo de “Kopelipa”.

Essa divulgação foi atribuída a uma suposta retaliação de elementos próximos de JES que se sentiram traídos por ele.