Deputado da UNITA acusado receber salário há três anos como professor sem dar aulas

Por Radio Angola

Deputado da UNITA acusado receber salário há três anos como professor sem dar aulas

O deputado do Grupo Parlamentar da UNITA, Pedro Francisco Tanda, eleito pelo círculo provincial do Zaire, nas Eleições Gerais de 2022, está a ser acusado de receber salários há três anos, como professor da função pública, sem exercer a actividade desde a sua eleição como parlamentar.

Segundo documentos, o também secretário provincial no Zaire tem recebido salários nos últimos três anos como professor da função pública, sem exercer a função desde que foi eleito como deputado à Assembleia Nacional. “Além disso, utilizou uma viatura oficial para fins comerciais, transformando-a em táxi, numa clara violação do uso de bens públicos”, disse a fonte.

De acordo com apurações, com base nessas evidências, Pedro Francisco Tanda incorre na “prática de fraude contra o Estado e enriquecimento ilícito, colocando sua credibilidade e a do seu partido em xeque”.

Documentos oficiais obtidos mostram que Pedro Francisco Tanda continuou a receber salários do Ministério da Educação (MED) durante três anos, mesmo sem comparecer à sala de aula.

“Essa prática não apenas configura um crime de peculato, como também representa um golpe contra milhares de professores que lutam por melhores condições de trabalho e remuneração justa”, reforçou a fonte.

O caso levanta sérias questões sobre como um deputado conseguiu, por tanto tempo, manter-se na folha de pagamentos do Estado sem prestar qualquer serviço. “Trata-se de um esquema que sugere falhas graves nos mecanismos de fiscalização e controlo da administração pública”, disse um jurista.

Viatura oficial usada como táxi

Além das fraudes salariais, a investigação revelou outro esquema envolvendo o deputado. Pedro Francisco Tanda utilizava uma viatura oficial (Viatura Toyota Land Cruiser, matrícula LD-02-85-AA) para fins comerciais, alugando-a como táxi para seu próprio benefício.

Na foto aparece o seu motorista usando a viatura para serviço de táxi. O indivíduo, já confessou à comissão de inquérito da Assembleia Nacional que sempre usou a viatura para esse serviço, amando do referido deputado.

“O uso indevido de bens públicos não é apenas uma infração administrativa, mas um abuso de poder e um desrespeito com os recursos do Estado”, afirma o jurista que preferiu o anonimato.

“A viatura, que deveria servir para funções institucionais, foi convertida em fonte de lucro pessoal, numa demonstração de total impunidade e desprezo pelas leis que regem o serviço público”, lamentou outra fonte.

Até o momento, a liderança da UNITA mantém-se em silêncio, sem qualquer explicação sobre as denúncias contra seu deputado.

Dirigente da UNITA nega as acusações

Contactado por este portal via telefónica, na sua reacção, Pedro Francisco Tanda esclareceu que, tão logo foi nomeado como secretário provincial da UNITA no Zaire, comunicou de imediato ao Gabinete Provincial da Educação (GPE), com vista a sua transferência à sede da província.

O parlamentar disse ainda que, após a sua eleição como deputado à Assembleia Nacional, em 2022, comunicou igualmente às autoridades do Ministério da Educação para que fosse feito o corte do salário.

Pedro Francisco Tanda revelou que, o Ministério da Educação, procedeu ao corte dos seus ordenados em Dezembro de 2023, por isso nega ter recebido salário sem dar aulas.

Quanto ao suposto uso da viatura protocolar da Assembleia Nacional ao serviço de táxi, o deputado e secretário provincial da UNITA no Zaire desmente, tendo argumentado que “em momento nenhum colocaria a um viatura do Parlamento ao serviço de táxi”, disse, acrescentando que “são meras acusações”, reagiu.