Denunciada rede de venda de sentenças no Tribunal Provincial de Luanda

A rede que opera no Tribunal de Luanda, Dona Ana Joaquina, que foi denunciada esta semana por estar a ajudar a desbloquear mais de 16 milhões de euros e 7 bilhões de kwanzas de origem duvidosa da conta bancária do motorista de um general das FAA, foi citada pelo “Maka Angola”, num outro esquema de trafico de sentença e corrupção.

Segundo o Club-K, liderada por Emílio Silveira Ferreira Mesquita, que ocupa há vários anos o cargo de Secretário Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, a rede atua em conjunto com operadores de justiça, como advogados, para facilitar os seus esquemas. A rede utiliza contratos fictícios e empresas de fachada para justificar os pagamentos recebidos, beneficiando-se assim da falta de transparência e da morosidade do sistema judicial angolano.

Emílio Silveira Ferreira Mesquita, o líder da rede, já foi funcionário da área financeira da Odebrecht em Angola, tendo sido expulso após uma infração que o levou à prisão, num período de três meses.

Na altura, o seu pai, Domingos Mesquita, que ocupava o cargo de Presidente do Tribunal Provincial de Luanda de 2014 a 2016, puxou-o para trabalharem juntos, tornando-se oficial de diligência de 3ª classe.

Assim que o pai deixou o cargo, remeteu o nome do filho ao então ministro da justiça e direitos humanos, Rui Jorge Mangueira, para ser nomeado (despacho 1229/17) como Secretário Administrativo Interino do Tribunal Provincial de Luanda, até aos dias de hoje.

Com o título “CORRUPÇÃO, OU A JUSTIÇA DO “BOM SAMARITANO”, uma reportagem do Maka Angola de 2022, cita Emílio Mesquita, secretário do Tribunal Provincial de Luanda, como estando a ser acusado de solicitar suborno em troca de favores num processo judicial.

A acusação partiu do empresário Rui Manuel, sócio da empresa Riusol, que garantiu ter entregue 20 milhões de kwanzas a Mesquita, mas que não obteve o resultado esperado. Mesquita negou as acusações, afirmando ter agido de boa fé.

No desenrolar deste caso judicial que envolve acusações de falsificação de documentos e abuso de confiança, Emílio Mesquita, secretário administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, tornou-se o foco de um escândalo de corrupção.

No processo em questão, os réus foram absolvidos devido à decisão do juiz Edson Augusto Bernardo Escrivão, uma sentença que gerou controvérsia e descontentamento por parte do ofendido, Rui Emídio Manuel.

Segundo relatos, Rui Manuel procurou Emílio Mesquita em busca de ajuda para reverter à decisão judicial. Entretanto, o que se seguiu foram alegações de solicitação de subornos por parte de Mesquita.

Mensagens trocadas entre os dois, incluindo correios eletrônicos e conversas pelo WhatsApp, sugerem uma oferta de influência indevida em troca de compensações financeiras significativas.

As mensagens trocadas entre ambos indicam que o responsável do Tribunal de Luanda, Emilio Mesquita, teria solicitado inicialmente 30 milhões de kwanzas, valor que posteriormente subiu para 100 milhões, além de 20% das ações da empresa Riusol para ele e outro indivíduo.

“Agora no Supremo falaste em 30 milhões, depois alteraste em 40 milhões, quando viste a minha aflição falaste em 100 milhões, já te dei 20 milhões, falaste que também queres sociedade na Riusol, SA, ainda por cima 20% das ações”, le-se numa das mensagens trocadas entre Rui Manuel e Emílio Mesquita em 28 de Dezembro de 2021 às 15h54, transcrita pelo Maka Angola.

Mesquita nega as acusações, alegando que apenas tentou ajudar Rui Manuel, indicando um advogado e recebendo 20 milhões de kwanzas em seu gabinete, o que ele considera um erro, reconhecendo ter recebido dinheiro no processo. Ele afirma ter devolvido a maior parte do dinheiro quando Rui Manuel desistiu dos seus serviços.

No entanto, Rui Manuel contesta a versão de Mesquita, afirmando que o dinheiro não foi para pagar um advogado, já que ele já tinha um representante legal. Ele também alega que Mesquita nunca apresentou nenhum advogado e que a quantia devolvida foi inferior ao valor recebido.

O escândalo ganhou dimensão pela posição influente de Emílio Mesquita no sistema judicial, além de ser filho do juiz conselheiro do Tribunal Supremo Domingos Mesquita. Especula-se que essa conexão possa ter sido utilizada para reforçar a suposta influência de Mesquita sobre o Tribunal Supremo.

As alegações de corrupção lançam uma sombra sobre a integridade do sistema judicial angolano. Enquanto Mesquita nega as acusações, Rui Manuel insiste na veracidade das suas alegações, reiterando que o dinheiro recebido não foi destinado a honorários advocatícios, já que não houve a contratação de um novo advogado.

Desde que o Maka Angola fez a denúncia desta rede que opera no Tribunal de Luanda, a Procuradoria-Geral da República nunca conduziu uma investigação minuciosa sobre as ações desta rede de trafico de influencia.

Club-K