DEFESA DOS JORNALISTAS CONTESTA EM TRIBUNAL A ACUSAÇÃO DO EX-PGR

Os advogados de defesa de Rafael Marques e Mariano Brás, contestam os crimes imputados aos arguidos e sublinham que o que se pretende é a intimidação violando à Constituição da República, que defende a liberdade de imprensa. A defesa contestou à acusação do Ministério Público na primeira sessão de audiência do julgamento, na 6ª Secção dos Crimes Comuns, do Tribunal Provincial de Luanda que contou com a ausência do ofendido (ex-PGR, João Maria de Sousa).

Texto de Rádio Angola

Durante a leitura do auto da acusação, a magistrada do Ministério Público, Tânia Guimarães, fez saber que “os arguidos agiram de modo livre, consciente e deliberado”. Pelo exposto, disse a procuradora, os dois arguidos incorreram na prática de dois crimes, sendo um de injurias contra autoridade pública e outro de ultraje a um órgão de soberania, lei dos crimes contra Segurança do Estado.

O artigo publicado no portal de notícias Maka Angola, de Rafael Marques e depois retomado pelo jornal “O Crime”, cujo director-geral é o Mariano Brás, refere que João Maria de Sousa, até à data dos factos Procurador-Geral da República, estaria “envolvido em corrupção”, fazendo alusão a uma parcela de terra de três hectares que terá sido requerida pelo João Maria de Sousa, em 2011, para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto Amboim, província do Cuanza Sul.

No mesmo texto, Rafael Marques escreveu que João Maria de Sousa, enquanto PGR demonstrava “desrespeito pela Constituição, envolvendo-se numa série de negócios” que contavam com o “apadrinhamento” do então Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, “que lhe apara o jogo”.

“Aqui se aplica o princípio informal e cardeal da corrupção institucional em Angola, segundo o qual, uma mão lava a outra”, salienta a acusação, citando o artigo. Pelo facto, a acusação considera que o antigo chefe de Estado angolano, “na qualidade de órgão de soberania foi tratado de modo ultrajante” pelos arguidos.

Oiça no site da Rádio Angola a contestação em tribunal de Horário Junjuvile e Salvador Freire, advogados de defesa dos jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás.