COMUNICADO DE IMPRENSA: EXECUTIVO VIOLA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO RUBRICADO COM O SINPROF

As instituições, quer sejam públicas ou privadas, devem sempre pautar no cumprimento dos acordos rubricados e assumirem a palavra dada para evitarem o descrédito. Tal como é de conhecimento da opinião pública nacional e internacional, este Sindicato levou acabo em Abril deste ano a terceira fase da Greve Nacional que só foi levantada mediante a assinatura de um Memorando de Entendimento entre as partes, no caso MED e SINPROF, mediado pela Comissão de Crise, através do MAPTESS. Consta do memorando de entendimento um cronograma de acções com prazos de cumprimento imediato. O ponto cinco deste memorando diz: “Com a assinatura deste Memorando, as partes começam uma nova fase, pois as próximas reivindicações deverão basear-se no cumprimento do cronograma de acções acordado.”

A acção número 3 do referido documento faz menção da publicação do Estatuto dos Agentes da Educação em Junho de 2018, não  tendo sido cumprido essa acção e  já estando no mês de Julho, o SINPROF torna público o seguinte:

1) O não cumprimento dos prazos acordados poderá comprometer as relações entre as partes e condicionar a realização das provas do II Trimestre;

2) Pelo facto do Executivo não ter publicado no Diário da República o Estatuto dos Agentes da Educação no prazo acordado, o SINPROF vai devolver a palavra aos professores para decidirem o rumo a tomar;

3) Apelar os professores a manterem a serenidade e coesão, pois, a exemplo da esmagadora adesão a Greve Nacional de Abril último, contamos com a determinação de todos os professores injustiçados de Cabinda ao Cunene e do Luau ao Lobito, para os próximos desafios.

Luanda, aos 2 de Julho de 2018