CAMPONÊS É ASSASSINADO POR AGENTES DE SEGURANÇA KADYAPEMBA POR NÃO PAGAR 100 KWANZAS NO “CONTROLO”

Os seguranças da empresa privada que protege às zonas de exploração de diamantes, no município do Cuango, província da Lunda-Norte, com o nome de “Kadyapemba” que substituiu a “Tele-Service e Bikuar”, continuam, segundo relatos, a ceifar vidas de cidadãos indefesos que tentam se deslocar às áreas tidas como de garimpo, sob o olhar silencioso do Governo Angolano.

Texto de Jordan Muacabinza

Apesar das denuncias constantes dos activistas dos direitos humanos, a situação mantém-se e com maior “frequência” nos últimos dias, com relatos de assassinatos de cidadãos civis nas zonas de exploração de diamantes, porquanto, mesmo sabendo dos casos denunciados, a Polícia Nacional, o SIC e a PGR, continuam em “silêncio”.

A vida humana, de acordo com a Constituição da República de Angola, é inviolável, pois, o Estado protege, respeita e garante a dignidade da pessoa humana, aliás, é a própria carta magna que proíbe a pena de morte, por isso, entendem os populares do Cuango, ninguém está autorizado a tirar a vida de ninguém, seja quais forem às circunstâncias.

“Se a Constituição da República de Angola define que ninguém está acima da lei, então, qual é a constituição que essas empresas utilizam para normalmente a matarem pessoas indefesas e ficam mesmo impunes, senhor ministro da Justiça e Direitos Humanos?”, questionou um dos activistas em entrevista a Rádio Angola.

De acordo com a população do Cuango, os seguranças das empresas privadas ao serviço  dos generais, já ceifaram várias vidas de cidadãos quando estes são encontrados nas áreas de garimpo. “Todos esses casos que configuram numa violação dos direitos humanos são do domínio das autoridades locais, mas não fazem nada”.

Entretanto, o jornalista e activista Rafael Marques escreveu há anos um livro de denuncias intitulado “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”, livro este que alguns generais visados na altura, tiveram de processá-lo por crimes de injuria calunia e difamação. “Nota-se que as mesmas práticas continuam nas zonas de extracção mineira das Lundas”, lamentam os populares.

Segundo os moradores ouvidos pela Rádio Angola no sector de Cafunfo, município do Cuango, o último caso de assassinato ocorreu no dia 22 de Abril de 2019, em que um cidadão identificado por João Cassule Munguenji, 38 anos (na foto), “foi espancado até a morte” por supostos efectivos da segurança “Kadyapemba”.

Tudo aconteceu quando um grupo de seis cidadãos camponeses que saía no bairro Lucola, onde pratica a actividades do campo, terá sido abordado por elementos efctos à segurança “Kadyapemba”, quando os camponeses tentavam utilizar a via reservada à empresa “Sociedade Mineira do Cunago (SMC)”, empresa responsável pela exploração dos diamantes naquela parcela da Lunda-Norte.

Postos no “controlo” que dista a 50 metros das margens do rio Cuango-Kimango, relatam os camponeses que escaparam da “investida” dos “Kadyapemba”, foram obrigados a pagar cada um 100 kwanzas de taxa de circulação, mas apenas quatro dos seis puderam pagar o exigido pelos seguranças.

Os dois que teriam ficado na “alçada” dos seguranças, um conseguiu escapar, mas a vitima por não ter dado o valor que era “obrigado” teve um destino “infeliz” ao ser espancado até a morte.

“Enquanto lhe apontava nomes como renitente e indisciplinado, começaram a lhe torturar na presença do Luís Mulombe, este por sua vez, ao ver seu cunhado a ser torturado, preocupou-se vir a Cafunfo, para arranjar os tais 100 kwanzas para conseguir resgatar o outro, isso foi por volta das 17h30 e tinha que percorrer cerca de 8 km, o que não lhe possibilitou regressar a tempo, pois já era noite”, relata um dos familiares do malogrado.

Já no dia seguinte, ao chegarem ao local, João Cassule Munguenji foi encontrado morto, facto que levou os familiares a protestarem exigindo ao mesmo tempo que se faça justiça.

Aos familiares, a Polícia de Cafunfo terá esclarecido que, o cidadão em causa tinha sido detido na zona de garimpo e quando tentava pular da viatura, embateu contra uma pedra e acabou por falecer no local, argumento “negado” pelos parentes do malogrado. Moisés Kanhica, tio da vitima contou à Rádio Angola que o seu familiar foi atingido por uma bala de arma de fogo e depois o atiraram contra uma pedra que “rachou a cabeça para disfarçar o caso”.

No local, os activistas dos direitos humanos dizem-se preocupados com o recorrente assassinato de cidadãos que lutam pela sobrevivência e apelam mais uma vez ao Governo Angolano a “pôr fim às más práticas que preocupam a população da Lunda-Norte, cometidas pelos seguranças afectos à empresa Sociedade Mineira do Cuango e outras instituições”.