CADEIAS: SERVIÇOS PRISIONAIS «FECHAM-SE EM COPAS»

Mortes nas cadeias são factos que não podem ser escondidos, mas a instituição disse não ter ainda disponíveis os dados dos últimos meses solicitados pelo NJ.

Em Angola, as mortes de cidadãos não acontecem só pelos excessos dos agentes da Polícia Nacional, casos do género acontecem também em alguns estabelecimentos prisionais, onde muitos nunca são esclarecidos e outros mesmo esquecidos.

Na presente edição, o Novo Jornal contactou Menezes Cassoma, o porta-voz dos Serviços Prisionais, que não avançou dados concretos, mas admitiu que as mortes nas cadeias têm existido e que a sua instituição trará a público os resultados a nível nacional quando estes estiveram disponíveis.

“Neste momento é difícil adiantar dados concretos sobre as mortes de alguns reclusos nas nossas cadeias. Tão logo tenhamos os mesmos, faremos a questão de entregá-los para que os órgãos de informação possam dar o seu tratamento”, prometeu Menezes Cassoma.

Apesar de não terem sido apresentados dados sobre as mortes em alguns estabelecimentos prisionais no país, Menezes Cassoma recorda que há melhoria significativa nas cadeias nacionais, devido ao esforço e ao trabalho que se tem feito pelos responsáveis daquele organismo afecto ao Ministério do Interior.

Em Julho último, na província do Kwanza-Sul, a Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito para apurar as circunstâncias da morte do cidadão Tiago António, numa das Celas da Polícia Nacional na Gabela. Tiago António encontrava-se detido no município do Amboim, acusado de tráfico de estupefaciente, informou o subprocurador-geral da República, Joaquim Macedo. Na altura, o magistrado garantiu que o processo foi aberto para responsabilizar os cidadãos envolvidos na morte de Tiago António, na sequência de ofensas corporais graves, mas até ao momento os resultados do inquérito do jovem que havia sido encontrado com fracturas na cabeça, nos membros superiores e inferiores continuam sem esclarecimento.

Zacarias foi espancado até à morte numa das celas da Maianga

Não é só nos estabelecimentos prisionais onde tem ocorrido mortes de cidadãos reclusos. O Novo Jornal sabe que este ano um dos casos que chocou Luanda foi o de Zacarias — que em vida trabalhou como segurança nas instalações da União dos Escritores Angolanos —, morto à pancada no interior da cela da 19.ª Esquadra do distrito urbano da Maianga.

O porta-voz da Delegação Provincial do Ministério do Interior em Luanda, intendente Mateus Rodrigues, explicou na altura que a triste morte ocorreu por negligência no exercício das suas funções, foi detido e encaminhado para as celas da polícia.

“Zacarias foi detido pela Polícia Nacional pelo facto de ter desaparecido uma placa de uma viatura Toyota Fortuner estacionada a escassos metros da sua zona de jurisdição”, atirou o intendente.

Os três agressores foram indiciados pelo Ministério Público no crime de homicídio voluntário por espancamento, num processo-crime que corre os trâmites legais. Sobre as estatísticas das mortes de cidadãos em algumas cadeias no país, o Novo Jornal dará o seu tratamento quando os Serviços Prisionais disponibilizarem os mesmos, em função da garantia dada por Menezes Cassoma, porta-voz daquela instituição afecta ao Ministério do Interior.

Fonte: Novo Jornal | Eduardo Gito