BISPO TOCOÍSTA DEFENDE REALIZAÇÃO DE AUTARQUIAS LOCAIS EM TODO O PAÍS

Depois de na passada semana os bispos católicos da Conferência Episcopal de Angola e São e Tomé (CEAST) terem defendido a realização de autarquias locais em todo o país, ontem foi a vez dos tocoístas, na voz do seu líder, bispo Afonso Nunes

O prelado fez este pronunciamento quando dissertava sobre o tema “A Visão da Igreja Sobre a Descentralização da Governação”, na Conferência Sobre Autarquias Locais promovida pela Fundação Simão Gonçalves Toco, de que é líder.

Dom Afonso Nunes argumentou que com a implementação das autarquias locais sob o signo do gradualismo funcional, marcar-se-á o primeiro passo para a eliminação das assimetrias regionais.

Segundo o religioso, nos municípios menos desenvolvidos, ao serem autárquicos, o Governo Central deverá trabalhar para criar condições indispensáveis para alavancar o crescimento e implusionar o seu desenvolvimento. Apelou ao Governo para que redobre esforços para que as autarquias sejam extensivas a todos os 164 municípios do país, em vez de se esperar por um período de 15 anos, caso se realize de sob o gradualismo territorial.

Discorda que numa fase inicial sejam abrangidos apenas alguns municípios que possuem condições económicas, financeiras e infra-estruturais em detrimento dos que não as têm. Na sua opinião, se não for aplicado o gradualismo funcional (realização de autarquias em simultâneo em todo o país), poder-se-á agudizar a situação, em si já difícil, dos municípios considerados como pobres.

Para Dom Afonso Nunes, na visão da igreja que dirige, a resolução das prementes necessidades dos cidadãos passa pela implementação das autarquias em todo o território nacional. Assegurou que as autarquias, se forem bem concebidas e implementadas, trazem desenvolvimento e os cidadãos participam de forma directa na resolução dos seus problemas.

Injustiça

Segundo o líder dos tocoístas, qualquer que seja a forma da sua implementação, constituiria “um pecado” a recusa a um grupo de cidadãos de exercerem o direito de escolher os seus representantes a nível da assembleia local, citando a Constituição no seu artigo 220, nº1.

“Se a Constituição é o documento magno, e a maior de todas, caminhemos com mais generosidade e de forma desapaixonada, abordando esta questão que é de interesse não só dos políticos, mas também de todos os angolanos”, afirmou o bispo.

Recorrendo a um exemplo teocrático, o religioso lembrou o conselho que o profeta Moisés, que foi um grande líder, recebeu de um velho de Midiã e seu sogro, Jetro, para conduzir o seu povo.

“É bom que aqueles que dirigem não ignorem a voz dos seus dirigidos”, disse Dom Afonso Nunes, numa clara alusão à realização das autarquias em simultâneo.

Autarquia não é “varinha mágica”

Esta afirmação é da secretária de Estado da Administração do Território e Reforma do Estado(MAT), Laurinda dos Prazeres Cardoso, quando apresentava o tema “Estratégia de Implementação das Autarquias Locais”.

Intervindo ao acto, a governante explicou que a autarquia não é “uma varinha mágica”, mas obriga a que todos trabalhem para que se tenha um processo com menos frustrações. Durante a sua intervenção, Laurinda dos Prazeres destacou o percurso da estratégia da implementação das autarquias locais, da centralização à descentralização, fases do processo, processo preparatório, legislação e outros.

Durante a conferência, estiveram também em abordagem as propostas de leis das Finanças Locais e o Processo de Implementação das Autarquias, com os prelectores Lopes Moreira e Gaspar Daniel, respectivamente.

Fonte: OPaís