Bento Kangamba transferido para o Hospital Prisão de São Paulo
As autoridades angolanas enviaram na noite de sábado (29), uma aeronave a província do Cunene, a fim de trazer a Luanda, o general na reforma Bento dos Santos “Kangamba” que fora detido na manhã deste mesmo dia na localidade do Xangongo.
Em Luanda, o também Presidente do Kabuscorp, segundo o Club-K, foi levado para o Hospital Prisão do São Paulo, para ai pernoitar e aguardar pela sua soltura nesta segunda-feira, 2/03.
De acordo com a reconstituição da ocorrência dos factos, na passada sexta-feira, os advogados de Bento Kangamba receberam uma notificação para o mesmo ser ouvido na PGR no próximo dia 5 de Março e ser comunicado da sua condição de arguido num processo movido por uma empresaria Teresa Gerardin devido ao incumprimento de uma divida contraída de 15 milhões de euros contraída em 2017. O general pagou 12 milhões de forma faseada faltando 3 milhões de euros. O atraso da última tranche levou com que a Teresa Gerardin recorresse pela intervenção da justiça.
Fontes do Club-K, apontaram que na quinta-feira, 27/02, de tarde, o general Bento “Kangamba” deslocou-se ao sul de Angola, por estrada, com dois dos seus escoltas e um homem de campo para tratar de alegados negócios tendo passado pela Gabela, e Lobito. Na noite de sexta-feira (28) para sábado (29) pernoitou na cidade de Ondjiva, ficando hospedado no Hotel “Águia Verde”.
Passou todo a manha na região e havia acertado/programado percorrer 280 km por estrada até ao Lubango, província da Huíla com um homem de campo, enquanto isso, os guardas ficariam no hotel aguardando pelo seu regresso. Por volta das 12h, o general e o seu colaborador saiam do hotel com destino ao Lubango, e foram interpelados por oficiais do Serviço de Investigação Criminal (SIC), na zona do Xangongo que mandaram parar a viatura em que se faziam seguir.
Os oficiais do SIC abriram-lhe a porta e convidaram lhe a sair da viatura tendo um deles se dirigido ao general com as algemas para o prender. Kangamba que trajava um calção azul e camisola vermelha, questionou sobre as razões que estariam a prende-lo questionando pelo mandado de detenção. Um dos agentes do SIC, respondeu que não traziam “mandado” algum e que tratava se de “ordens superiores”.
No seguimento do impasse entre as partes sobre a existência de “ordem de detenção”, os agentes do SIC telefonaram para a cadeia de comando em Luanda informando que Bento Kangamba estaria a questionar sobre a existência de algum “mandando de detenção”, já que tinha conhecimento que recebera – por via dos seus advogados no dia anterior – uma notificação para ir prestar declarações à PGR no próximo dia 5 de março.
Ao receberem o telefonema, a “cadeia de comando” em Luanda, pediu que aguardassem, tendo em conta que era sábado, dia de folga, os oficiais em serviço, na capital do país telefonaram ao Procurador Vanderley Bento Mateus para saber sobre o seu paradeiro, e este fora solicitado a escrever um “mandado de detenção” que serviu para legalizar a prisão do mesmo, razão pela qual houve atraso. Por volta das 14h30, o “mandado de detenção” foi enviado aos oficiais do SIC, em Luanda.
No momento da detenção, os agentes do SIC confiscaram-no um telefone celular da marca “nokia”, a arma pertencente ao escolta que estava no hotel, mais uma quantia de 900 mil kwanzas (equivalente a USD 1800), e cerca de 10 mil rands sul africano (USD 640 ).
Em Luanda, os seus advogados rebateram o assunto alegando que até a data da detenção de Bento Kangamba ele não era arguido e não tinha impedimento de viajar pelo país ou fora. Justificaram que a inexistência de planos de por se em fuga, visto que no dia que saiu de Luanda, esteve durante a tratar de assuntos seus no Tribunal Supremo, e somente no período da tarde é que viajou para o interior do país.
Na visão da defesa, uma eventual detenção de Kangamba somente seria legal depois de incumprimento da convocatória marcada para o próximo dia 5 de Março. A detenção, segundo alegam, é o ultimo recurso depois da não comparência de uma terceira notificação.
De acordo com o jornalista Osvaldo do Nascimento, especialista em reportagens sobre crime, “o argumento de que não atendeu a três notificações, tal como refere a Lei, não é suficiente para o deter”, porque “a cominação legal para esses casos é a justificação.”
“Ao cabo da terceira ausência, sempre pode justificar. Ademais, não é detendo que se cumpre a lei. Não comparecer, depois de notificado (temos também de perceber se as notificações foram cognoscíveis), fá-lo incorrer na prática do crime de desobediência cuja moldura penal não impõe a medida cautelar de detenção”, salientou o jornalista.
No seguimento de irregularidades cometidas com a sua detenção, as autoridades em Luanda decidiram nesta mesma noite enviar uma aeronave (focker afecta a Casa Militar) ao Cunene para leva-lo a capital do país. Segundo fontes dos serviços prisionais, general deverá ter a sua liberdade restituído, na manha de segunda-feira.