Benguela: Sociedade Civil Convoca Manifestação Pacífica Contra Lei das ONGs

Por Rádio Angola

O Fórum das Organizações da Sociedade Civil em Benguela (FOSCB) anunciou a realização de uma manifestação pacífica no próximo dia 14 de março de 2026, na província de Benguela, com o objetivo de mobilizar cidadãos e organizações da sociedade civil em defesa das liberdades fundamentais e chamar a atenção das autoridades para as alegadas inconstitucionalidades da nova Lei das Organizações Não Governamentais (ONGs).

De acordo com uma nota de imprensa divulgada pelo FOSCB, a iniciativa pretende reforçar o exercício dos direitos consagrados nos artigos 47.º e 48.º da Constituição da República de Angola, que garantem aos cidadãos o direito de reunião e de manifestação pacífica.

Segundo os organizadores, a manifestação surge num contexto de crescente preocupação entre organizações da sociedade civil relativamente a alguns dispositivos da nova legislação que regula as ONGs. O fórum considera que determinadas disposições da lei podem representar interferência administrativa na autonomia das associações e limitações à liberdade de expressão, direitos considerados fundamentais numa sociedade democrática.

Mobilização da Sociedade Civil

O FOSCB informou que a manifestação faz parte de um plano de ação mais amplo, que envolve organizações da sociedade civil de várias províncias do país. A estratégia inclui ações de curto, médio e longo prazo destinadas a promover o debate público sobre o papel da sociedade civil e a importância da participação cidadã nos processos democráticos.

Entre as atividades previstas estão manifestações pacíficas, vigílias, debates radiofónicos e campanhas de sensibilização pública, com o objetivo de informar os cidadãos sobre os seus direitos e incentivar uma participação mais ativa na vida cívica e política do país.

“O nosso objetivo é mobilizar cidadãos e organizações para participarem ativamente na defesa dos direitos fundamentais previstos na Constituição”, refere o comunicado do fórum.

Percurso da Manifestação

Nos termos da Lei nº 16/91 de 11 de Maio, que regula o direito de reunião e manifestação em Angola, a marcha está prevista para iniciar às 13 horas do dia 14 de março.

O percurso anunciado pelos organizadores terá início na Escola Comandante Kassanji, seguindo pela Avenida Agostinho Neto e pela Rua Sacadura Cabral, com término previsto no Largo de África, em Benguela.

Os organizadores apelam à participação dos cidadãos e convidam os participantes a comparecerem vestidos com t-shirts brancas, como símbolo de paz e unidade.

Apelo ao Diálogo Institucional

Além da mobilização popular, o FOSCB pretende sensibilizar o Presidente da República e os Deputados da Assembleia Nacional sobre as preocupações levantadas por organizações da sociedade civil em relação à Lei das ONGs.

Para os organizadores, o diálogo institucional é essencial para garantir que qualquer legislação relacionada com a sociedade civil respeite plenamente os princípios constitucionais, incluindo a liberdade de associação, de expressão e de participação cívica.

Convite à Cobertura da Imprensa

O fórum apelou ainda aos órgãos de comunicação social para que acompanhem e divulguem o evento, considerando que a cobertura mediática é fundamental para assegurar transparência, informar o público e incentivar uma participação cívica responsável.

Para mais informações sobre a manifestação, os organizadores disponibilizaram os contactos 949 307 706 e 954 705 119.

A manifestação de Benguela surge num momento em que o papel da sociedade civil e o espaço cívico em Angola continuam a ser objeto de intenso debate público, com organizações e ativistas a defenderem maior participação cidadã e respeito pelas garantias constitucionais.

Rádio Angola continuará a acompanhar o desenvolvimento desta iniciativa e as reações das autoridades e da sociedade civil.