Apesar de protestos da oposição, Parlamento angolano vai dar posse a presidente da CNE

Por VOA

Apesar de protestos da oposição, a Assembleia Nacional angolana deverá dar posse no proximo dia 19 a Manuel Pereira da Silva como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

A informação foi avançada pelo porta-voz do Parlamento, Raul Lima, no final da conferência dos presidentes dos grupos parlamentes, que definiu a agenda da 5ª reunião plenária ordinária.

A nomeação de Lima provocou protestos da oposição que considera que Pereira da Silva esteve envolvido em acções ilegais, enquanto membro da Comissão Provincial Eleitoral de Luanda.

O partido no poder, MPLA, diz que não compete à Assembleia Nacional decidir sobre a nomeação.

Agostinho Sikato considera que a única opção que os partidos da oposição tem é “convocar manifestações de rua” contra a nomeação.

O também analista Olivio Kilumbo diz que outra opção seria o boicote da oposição “a todos os actos eleitorais” em que Pereira da Silva esteja presente.

Do lado, da situação. o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, afirma que a Assembleia Nacional é um órgão de soberania que respeita o princípio da separação de poderes e interdependência, pelo que não pode pôr em causa as decisões de outro órgão de soberania.

“O Parlamento deve primar pela lei e as fazer cumprir, fiscalizando a execução das mesmas e não pode violar uma norma interferindo na tomada de posse de um eleito por outros órgãos de soberania”, sustenta.

Do ponto de vista político, Cuononoca é de opinião que cada bancada pode tirar as suas ilações e defender os seus interesses, mas, no cumprimento da lei, a Assembleia Nacional deve conferir posse ao candidato eleito.