Antigo membro do regime do MPLA José Leitão com as contas arrestadas

José Leitão da Costa e Silva, antigo secretário do conselho de ministros da década de 90, estará com limitações financeiras e com problemas de saúde, no seguimento do arrolamento das contas bancárias das suas empresas em Angola. Na capital portuguesa, onde se encontra, um filho, Nuno Silva, zerou-lhe as contas bancárias.

Segundo informações a que o Club-K teve acesso, o antigo governante enfrenta vários processos em Angola movidos por antigos sócios, antigas parceiras, e com receios de ir a Luanda tomou a decisão de ficar num lar de acolhimento em Portugal, onde recebe assistência médica devido aos problemas de saúde que enfrenta.

Em Luanda, correm informações de que estará também com as contas limitadas depois de ter enfrentado litígio com um antigo sócio e “testa de ferro”, Pedro Januário Makamba. José Leitão é o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do grupo empresarial GEMA. Pedro Makamba, por sua vez, era a figura que Leitão colocava à frente dos seus negócios, devido às incompatibilidades com as funções governamentais que exercia. Ambos desentenderam-se depois da corrente de Leitão ter falsificado a assinatura de Makamba para afastá-lo do Grupo GEMA. Makamba levou Leitão ao tribunal pela falsificação da sua assinatura e desde então as partes têm estado em clima de hostilidades mútuas.

Entre 2018/19, este antigo Presidente do Grupo, José Leitão da Costa e Silva andou a ser ouvido pela Procuradoria da República junto ao Serviço de Investigação Criminal, em Luanda, num outro processo de calúnia e difamação, em que chamou o antigo sócio Makamba de “burlão e charlatão”, associando-o a várias pessoas identificadas como “vigaristas portugueses, charlatões, parasitas, vermes e paquidermes em estado adiantado de putrefação”.

Em 22 de Agosto de 2019, Jose Leilão foi ouvido pelo Juiz José Pereira Lourenço “Zeza” que lhe apresentou três cenários para o desfecho do problema com o antigo sócio que seriam: Acordo extrajudicial, absolvição, e em terceiro cadeia. Em pleno julgamento o antigo diretor do gabinete de JES, pediu moratória para negociar com o antigo sócio Januário Makamba. O Juiz deu provimento ao pedido concedendo 30 dias para que os dois sócios pudessem se entender pela via extrajudicial.

Num encontro a dois e sem os seus advogados, para resolverem o problema pela via extrajudicial, o antigo governante José Leitão propôs que daria 5 milhões de dólares a Januário Makamba, contra os 500 milhões que o amigo estava a propor anteriormente. Makamba rejeitou lembrando ao amigo que aceitaria 250 milhões que é o valor que já teria ficado acordado entre os advogados das duas partes. Os dois antigos sócios não conseguiram entender-se pela via proposta pelo juiz Pereira “Zeza”.

A defesa de Makamba, rejeitava os 5 milhões de dólares oferecidos por José Leitão por entender que o antigo governante estava em condições de pagar visto que o grupo empresarial GEMA valia mais, não obstante a venda de ativos que estariam a realizar como a empresa de comércio de viaturas ADT, que estes estariam a pedir a reversão da sua venda. Para além disto, havia também a venda do Bloco 18, vendido ao empresário português Hélder Bagtalia.

Por não ter se entendido com o seu sócio, e ao ouvir falar em cadeia, José Leitão revelou-se intranquilo tendo-se mudado para Portugal sob pretexto de que iria cuidar da saúde da esposa na capital portuguesa.

Precisamente no dia 28 de setembro, o antigo governante deixou o país viajando com o passaporte diplomático D0032680, transportado no voo das 12h da TAAG. Tinha como previsão de regresso o dia 30 de Abril do ano seguinte de 2000, mas acabou por adiar alegando “continuidade de tratamento médico”. Os seus sócios interpretaram a ausência prolongada como “fuga”.

Em Portugal, a esposa casada Maria do Carmo Castelbranco e Silva, que aí vivia desde 1992, passou a reclamar de um alegado abandono por parte do mesmo, e que Leitão teria encurtado a assistência. Com o agravamento da situação da esposa, que passou a enfrentar problemas de saúde (Alzheimer e câncer de mama), o casal ficou na condição de separados. O filho mais velho do casal, Nuno Alexandre Castelbranco e Silva, convenceu a mãe a passar-lhe uma procuração e com isto, o rapaz passou a ser ele a ter a gestão e o acesso de uma conta bancária, em comum do casal num banco português. Nuno Silva terá zerado a conta bancária em solidariedade para com a mãe, o que limitou a situação financeira do pai em terras de Camões.

Em meados de 2019, Jose Leitão teve um outro processo, em Luanda, movido por uma antiga parceria Maria Amélia Gonçalves, que reivindica uma residência supostamente construída pelo “ex-casal”, na capital angolana.

A residência em disputa foi construída, entre o ano 1999/2000 e está localizada no município na Samba de frente ao condomínio morro bento, do lado do mar. O antigo dirigente José Leitão da Costa e Silva terá vendido a residência, depois de ter desalojado a parceira no ano de 2013. Por outro lado, Maria Amélia Gonçalves levou o caso à justiça alegando que o terreno onde Zé Leitão construiu a residência pertence-lhe e sendo assim acredita ter direitos sobre a mesma, que somente o Tribunal poderá decidir. Apesar de não serem casados, Maria Amélia Gonçalves, conseguiu ter uma declaração de reconhecimento legal da relação extraconjugal que mantinha há vários anos com Jose Leitão, o que lhe permitiu proceder com as reivindicações nesta disputa.

Em Dezembro de 2020, José Leitão da Costa e Silva, convocou – por via dos seus representantes legais – uma reunião com os seus antigos sócios para anunciar a dissolução do seu grupo empresarial GEMA. O mesmo Invocou que o grupo arrastava uma dívida avaliada em 30 milhões de dólares para com a sociedade que detém o empreendimento ‘Comandante Gika’, em Luanda, situação resultante da falta de reforços de capital dos acionistas do grupo.

Uma fonte que segue o caso, disse ao Club-K que “O Dr. Leitão não tem competência de dissolver o Grupo. Quem tem competência de decretar dissolução são os tribunais e como existe um pendente de prestação de contas no tribunal, não tem como esta instituição dar providência a sua dissolução ”

No dia 21 de dezembro de 2023, a câmara cível do tribunal supremo, produziu uma decisão (processo 1914/21), em que os juízes concordam julgar parcialmente procedente e reclamação, para “ordenar a baixa do processo para se conhecer da substituição do arrolamento por caução, que deverá ser computada tendo em atenção os bens que forem apurados como sendo pertença do requerido”.

Durante este final de semana, circularam nas redes sociais angolanas, imagens suas num lar em Portugal. O facto de não gostar de exposição, levantou comentários nos seus círculos em Luanda, de que o detalhes de se ter deixado fotografar naquelas condições, poderá ter obedecido a alguma estratégia para que não venha a ser incomodado pelos seus antigos sócios, e parceiras que lhe têm cobrado dívidas.

Para além do patrimônio em Angola, Jose Leitão é frequentemente citado como tendo interesses também em Portugal, na construtora Mota & Engil, e na Galp. Até março de 2020, Jose Leitão tinha cerca de Kz 1.955.621.962,01, espalhados em várias contas bancárias em bancos em Angola. Só no banco standard bank, tinha 96 milhões de kwanzas, no banco económico 39 milhões kwanzas, no banco Millennium Atlântico estava com a conta zerada.

Uma Trajetória de Influência e Poder em Angola

José Leitão da Costa e Silva, figura proeminente no cenário político e empresarial de Angola, é reconhecido como o pioneiro na introdução do “capitalismo selvagem” no regime do MPLA. Desde meados dos anos 80, estabeleceu uma estreita colaboração com o Presidente José Eduardo dos Santos, desenvolvendo um talento excepcional para os negócios em um momento em que muitos de seus colegas estavam inativos.

Nascido em janeiro de 1955, em Golungo-Alto, Leitão foi criado numa família que valorizava a educação. Após estudar no Liceu Salvador Correia em Luanda, mudou-se para Portugal, onde se formou em direito pela Universidade de Lisboa. Apesar das recomendações contrárias do seu pai, ingressou no MPLA durante o seu tempo em Portugal, juntando-se a outros jovens militantes como Elisiario dos Passos Vieira Lopes, José Carlos de Carvalho e João Lourenço Landoite.

Após retornar a Angola, Leitão e seus colegas juraram usar suas profissões para servir o povo, focando-se nas províncias em vez de buscar ambições políticas. No entanto, ao serem identificados por Lucio Lara como potenciais quadros valiosos, foram convencidos a permanecer em Luanda. Leitão foi rapidamente integrado ao governo, atuando como diretor adjunto da EPTEL e posteriormente ocupando cargos de destaque no círculo presidencial.

A sua influência e poder continuaram a crescer, culminando na sua nomeação como Secretário do Conselho de Ministros em dezembro de 1988. Nessa posição, Leitão controlava a agenda de aprovação de investimentos do executivo e foi fundamental na devolução de propriedades à Igreja Católica, incluindo o edifício que abriga a Rádio Eclésia.

Após deixar o cargo político, Leitão concentrou-se nos seus interesses empresariais, fundando o Grupo GEMA e tornando-se uma das figuras mais influentes do país. O seu grupo empresarial investiu em diversos setores, incluindo o projeto Comandante Jika em Luanda e a construção da fábrica de cimento Palanca Cimento no Lobito.

Apesar da sua saída da vida política, Leitão mantém a sua influência e respeito, sendo convidado para várias atividades pelo MPLA e mantendo relações próximas com figuras-chave do governo. O seus negócios continuam a prosperar, consolidando sua posição como uma das figuras mais proeminentes de Angola.

No entanto, Leitão é descrito como uma pessoa decidida e frontal, que não hesita em disciplinar aqueles que o traem ou abusam de sua amizade. Embora seja uma figura respeitada nos negócios, ele mantém uma atitude cautelosa, confiando em poucos e sempre acompanhado por um segurança pessoal, quando esta em Luanda. A sua atenção à família e seu apoio a jovens empresários também são destacados, demonstrando uma faceta mais humana por trás de sua imagem de poder e influência.

Com/CK