Angola: Polícia continua a ser acusada de violações contra vendedeiras de rua

A Polícia Nacional (PN) de Angola continua a ser alvo de muitas acusações de violações e abusos perpetrados pelos seus agentes.

A denúncia é de ativistas e organizações não governamentais que chegam mesmo a apontar o consumo excessivo de álcool por parte de polícias.

O director dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos também apela a uma melhor conduta da corporação.

José Ambrósio Cassoma, presidente da Associação Nacional de Vendedores Ambulantes de Angola, menciona até casos de assédio sexual contra vendedeiras, conhecidas por “zungueiras”.

“Nessas apreensões têm havido problemas de perseguição, tortura, falta de respeito e ainda há denúncia de facto que nós já acompanhamos que muitas dessas senhoras, para não verem os seus negócios a serem levados pelos fiscais, são obrigadas a se envolverem com os fiscais e outras práticas de facto que não agradam a nossa sociedade”, afirma Cassoma.

Por seu lado, o presidente do Observatório de Coesão Social e Justiça de Angola (OCSJA), aponta que, para além dos excessos observados em manifestações e greves, também se verificam casos motivados por impulsos pessoais e ambições individuais de vários comandantes das unidades policiais.

“Nos últimos tempos, sim, quanto às detenções de brutalidade nas ruas, talvez tenham diminuído, mas não deixa de haver tortura nas esquadras, não deixa de haver pessoas detidas durante quatro, uma e duas semanas sem serem ouvidas, levadas a situações em que deviam notificar as pessoas para irem mais tarde e ficam aí confinadas nas celas”, exemplifica Zola Bambi, para quem, na verdade, “realmente a violência, em todas as suas dimensões, não houve melhoria”.

Geraldo Dala, ativista e membro do Movimento Nacional de Combate ao Desemprego, acusa certos membros ativos da PN de agirem de forma excessiva quando estão embriagados.

“A nível das manifestações temos constatado que muitos, muitos agentes da Polícia Nacional vão atuar em estado de embriaguez e claramente que tudo isso contribui para aquilo que deve ser a violação dos direitos humanos da Polícia”, afirma Dala, quem lembra que “a Polícia, enquanto órgão de defesa e segurança e também garante da legalidade e da segurança dos cidadãos, precisa atuar nos marcos da própria lei”.

Aquele ativista diz ter constatado, na zona onde reside, abusos da PN e dos fiscais que recorrem a “armas de fogo, usam porretes para, digamos, dissuadir a dita venda ilegal”.

A Voz da América contactou a porta-voz da PN, comissária Engrácia Costa, que se comprometeu a fazer uma declaração, mas tal não aconteceu ainda.

Em declarações citadas pelo Jornal de Angola nesta segunda-feira, 22, o diretor dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos afirmou que não se pode falar em Estado Democrático de Direito sem mencionar a dignidade da pessoa humana.

“Temos estado a verificar alguns factos que apontam e nos sinalizam para a violação de pressupostos legais e em matéria de Direitos Humanos, no que se refere ao respeito da dignidade da pessoa humana”, afirmou Yannick Bernardo, quem instou a uma atuação policial mais eficaz.

VOA