ANGOLA ESTÁ ACIMA DE TODOS – FRIENDS OF ANGOLA APRESENTA LISTA DE DEPUTADOS

Caro leitor, o presente booklet é parte de um projecto maior que visa contribuir para a construção de uma sociedade aberta em Angola, ao contrário do que vivemos hoje. Para a implementação do presente projecto contamos com o apoio financeiro das autoridades canadianas.

A Friends of Angola entende que este projecto é relevante em função do défice relacional entre representantes e representados na cultura política angolana. Esta insuficiência é transversal à sociedade. Mas há sinais de que as instituições públicas estão numa posição relativamente atrasada em relação a sociedade geral. Muitas mudanças na sociedade angolana aconteceram graças a intervenção e demanda da sociedade civil. Ao contrário da estagnação das instituições do Estado, com realce para o Parlamento que tem tido uma posição conservadora, subserviente ao Executivo e à uma elite partidocrata.

Em inúmeras ocasiões a sociedade civil solicitou contactos com personalidades que ocupam cargos de responsabilidade pública no executivo, judiciário e legislativo. Não teve sucesso por falta de vontade daqueles que estão entrincheirados nas instituições do Estado. Por detrás destas recusas está uma percepção simples: não compreenderam que são/devem ser meros servidores, e assim se devem portar. Ao contrário: sentem que estão noutra galáxia e os cidadãos devem-lhes vénias!

A relação entre os que têm poder institucional e aqueles que estão na base da escala deve ser constante, de respeito e cooperação. Mas os que estão nas instituições do Estado, particularmente os deputados, devem manter-se disponíveis para interpelações da sociedade, e devem estar conscientes que o soberano, dono e senhor do poder são os cidadãos. A grande verdade é que o comportamento dos deputados angolanos revela uma compreensão completamente diferente.

Este modesto projecto quer ser um incentivo, e é acção concreta para a cooperação. A história e a realidade sociológica demonstraram com bastante clareza que os povos que falharam são aqueles que não foram capazes de cooperar, partilhar experiências e saberes. Angola é a expressão acabada e exemplo perfeito deste erro, e falta de habilidade colectiva para construção de consensos. As autarquias são uma oportunidade prática e ímpar para que possamos estar juntos e discutir o que desejamos para o aprofundamento da cultura política participativa.

O período pré-autárquico constitui ainda uma oportunidade para, pela primeira vez, cidadãos e os deputados afirmarmos juntos o que queremos para o futuro como entidade colectiva, mas que é produto de inúmeras vontades individuais.

Numa altura em que existem dois polos opostos: o do retrocesso e o do progresso. O primeiro defende claramente a negação da Constituição, prefere o centralismo e a manutenção do autoritarismo. No extremo oposto está a vontade cidadã que através das mais variadas plataformas de comunicação expressaram a vontade clara de respeito à Lei Suprema. Ou seja, os cidadãos escolheram o progresso civilizacional consubstanciado na realização de eleições autárquicas em todo o território nacional, com vista a manter o espírito e a letra da lei e de uma sociedade aberta, e a consequente construção de uma democracia futura. Desiderato que está longe, se contarmos com os bloqueios do grupo opressor.

Finalmente, a Friends of Angola reafirma que nunca haverá democracia sem cooperação, sem diálogo entre as instituições e os cidadãos. Se suceder o contrário, e com a prevalência da vontade deste último, dono e senhor de todo o poder, só assim Angola estará acima de todos nós e seremos respeitados como nação.

O presente projecto previa a colocação (aqui) dos contactos telefónicos e emails de todos os deputados. Para tal, a FoA contactou a Assembleia Nacional e as bancadas parlamentares de forma separada, mas não tivemos sucesso. A UNITA, a FNLA e o PRS reservaram-se ao silêncio. A CASA-CE e o MPLA responderam sem, no entanto, disponibilizarem os contactos.

A Friends of Angola (FoA) informa a sociedade e a imprensa que no dia 08 do corrente mês e ano disponibilizará via online o booklet «Conheça o seu representante à Assembleia Nacional de Angola». Poderá ser baixado em www.friendsofangola.org e em www.radioangola.org.

Para informação adicional, se necessário, pode contactar Domingos da Cruz via skype: mbombamudiatela