Amnistia Internacional insta Governo angolano para não reprimir manifestações

A Amnistia Internacional (AI) insta as autoridades angolanas a não reprimirem manifestações e a deixaram os cidadãos exercerem a sua liberdade de expressão e reunião pacífica.

Segundo à VOA, em nota enviada na véspera do 45º aniversário da Independência Nacional, e quando estão previstas manifestações em várias cidades angolanas na quarta-feira, 11, a directora-adjunta para a África Austral da AI lembra que o Governo deve “garantir os direitos dos manifestantes de exercerem a sua liberdade de expressão e de reunião pacífica, que está protegida pela constituição angolana”.

Muleya Mwananyanda afirma em nota divulgada nesta terça-feira, 10, que “as autoridades angolanas devem permitir que este protesto avance e garantir que as exigências legítimas das pessoas para a responsabilização e a reforma não sejam encaradas com violência ou represálias”.

A AI diz que vai acompanhar “a situação de perto e documentará quaisquer violações” dos direitos dos angolanos.

Mwananyanda lembra ainda que os “últimos protestos pacíficos em Angola foram recebidos com brutalidade policial, com manifestantes agredidos e detidos sem nenhuma outra razão que não seja a de criticar as autoridades”.

Manifestações previstas

Como a VOA tem noticiado, activistas em Luanda, Namibe, Cunene, Benguela, Uíge, Huambo, Malange, Cabinda, entre outras províncias, preparam manifestantes contra o alto nível de desemprego e a favor da realização das eleições autárquicas em 2021.

O Governo, entretanto, como disse o ministro do Interior Eugénio Laborinho à VOA na segunda-feira, 9, em Benguela, não vai permitir manifestações devido ao decreto de calamidade pública que proíbe aglomerações de mais de cinco pessoas.

“Aproveitamento político”, diz Presidente João Lourenço

Nesta terça-feira, 10, o Presidente da República João Lourenço, sem se referir às manifestações nem citar nomes, disse que “há quem procure tirar proveito político de uma situação que ocorre ao mesmo tempo em todo o mundo e que portanto não foi criada pela boa ou má actuação dos governos” e reiterou que “as medidas que o Governo determinou no decreto presidencial em vigor visam salvar as vidas dos angolanos e portanto devem ser acatadas pelos cidadãos.

Lourenço fez estas declarações numa cerimónia hoje em Luanda, na qual homenageou categorias profissionais que têm se destacado na luta contra a pandemia da Covid-19, como os trabalhadores do sector da saúde, da defesa e segurança, pilotos, empresários e jornalistas.

Também nesta terça-feira, 10, o Bureau Político do MPLA, partido no poder, apelou os angolanos a participarem “de forma patriótica” nas actividades comemorativas dos 45 anos da independência do país.