AGENTES PRISIONAIS “FOGEM” PARA O SIC

Devido aos problemas existentes nos Serviços Prisionais, efectivos da Unidade Especial de Intervenção (UESI), denominação que substituiu o Destacamento Especial dos Serviços Prisionais (DESP), estão a inscrever-se no concurso interno promovido pelo Ministério do Interior para preenchimento de vagas no Serviço de Investigação Criminal (SIC).

Actualmente com cerca de 800 agentes, a UESI tem passado por várias dificuldades desde a gestão considerada danosa do ex-director nacional António Fortunato (foto), acusado por efectivos de ter desfalcado os cofres da instituição, de tal modo que até o seu sucessor temia assumir as funções, como noticiado pelo jornal Folha 8 em Dezembro de 2017. António Fortunato foi promovido pelo ministro do Interior para director do gabinete jurídico do ministério.

Dentre os motivos do elevado descontentamento destaca-se o desvio das promoções dos agentes da UESI, também atribuído ao antigo chefe do organismo, comissário-prisional principal António Fortunato. Inicialmente formada por um grupo de 200 agentes da UESI formados pelo Comando Geral da Polícia Nacional para aderir à Polícia de Intervenção Rápida (PIR), isto em 2010, os agentes aguardavam pela promoção que deveria contemplar quem tivesse um mínimo de cinco anos de trabalho. Não aconteceu. Indivíduos fora do grupo especial foram promovidos, entre os quais filhos do ex-director nacional e outras patentes foram vendidas.

O esquema de venda de patentes foi coordenado, disseram os agentes, pelo director dos recursos humanos de António Fortunato à altura, subcomissário Dulcínio Silvestre.

Também a venda de fardas tem agastado os agentes. Não bastando ser direito, os efectivos que quisessem envergar uma farda e calçar botas em condições tinham de as comprar, inclusive o passe de serviço em pvc.

A UESI também é responsável pela transferência interprovincial de reclusos, e por cada transferência os agentes têm o direito a receberem um subsídio de 18 mil Kwanzas, mas desde o mandato de António Fortunato que não recebem o respectivo montante. Ainda no dia 23 de Dezembro agentes levaram reclusos ao Kuando Kubango e Cunene sem qualquer apoio financeiro, de tal modo que nem água havia para beber, regressados a Luanda no dia 1 de Janeiro.

De quem estão igualmente cansados é do comandante nacional da UESI, o recém-promovido a subcomissário Manuel Sebastião Afonso João “Manico”, conhecido torturador e o único promovido na UESI desde a sua criação, em 2010. Este tem esbofeteado agentes sem qualquer consequência, e ainda mandado cuidar os porcos existentes na unidade.

Não há confiança no seio dos efectivos para com os seus superiores, nem esperança de que venham a progredir na carreira como já deveria ter ocorrido, sobretudo depois de em Agosto passado o director nacional dos recursos humanos do MININT, Froz Adão Manuel, ter declarado ao Jornal de Angola que seriam promovidos os agentes com mais de seis anos de serviço.

Fontes do F8 apontam que cerca de 70 por cento da UESI estão já inscritos no referido concurso interno que está previsto iniciar durante esse mês de Janeiro. Desde Dezembro que têm estão a realizar testes psicotécnicos nos centros de instruções policiais do Capolo I e II.

De salientar ainda que a transferência para os Serviços Prisionais começou com uma injustiça: não receberam o grau equivalente ou superior ao que tinham na Polícia Nacional. A esse grupo também se juntaram 150 vindos das Forças Armadas Angolana, mas também sem as patentes equivalentes.

Devido às denúncias feitas até ao momento, às quais o Folha 8 tem estado a dar voz, fontes afirmam que a inspecção do Ministério do Interior está a investigar a gestão de António Fortunato desde a sua exoneração, mas lamentam a demora.

Os que pretendem permanecer na UESI garantem que não confiam no ministro Ângelo da Veiga Tavares para melhoria das condições dos agentes, pelo que ponderam endereçar uma carta ao comandante-em-chefe, João Lourenço, expondo a podridão do organismo e pedindo uma audiência caso não haja alteração durante o primeiro trimestre deste ano.

Fonte: Jonal Folha 8 | Sedrick de Carvalho