AGENTE DA POLÍCIA NO MOXICO MORTO POR ORDEM DE DEPUTADO DO MPLA

Familiares de Ermiro Jamba Calima, o agente da Polícia Nacional destacado na 10.ª unidade da Polícia de Guarda Fronteiras no Lumbala-Nguimbo morto por espancamento nas celas do Serviço de Investigação Criminal (SIC) no Moxico, acusam o deputado pelo MPLA Mário Salomão de ser o mandante da morte do cidadão de 31 anos de idade.

Texto de Rádio Angola

Como publicado em primeira mão pela Rádio Angola, às 21H do dia 8 de Agosto Ermiro Jamba foi abandonado sem vida no hospital geral do Moxico por agentes da Polícia Nacional e SIC, segundo funcionários da saúde. A família apenas foi informada no dia seguinte por colegas da vítima, mas que também não sabiam a causa da morte.

Passados alguns dias, os familiares tomaram conhecimento que Ermiro havia sido detido por orientação directa do comandante provincial da PN no Moxico e delegado do ministério do Interior comissário Dias do Nascimento.

A fonte informou a família que Dias do Nascimento agiu em função da queixa feita pelo deputado Mário Salomão que, segundo ele, o agente Ermiro passou pela sua quinta, localizada no município dos Bundas, e aí ameaçou o segurança “dizendo que a sua esposa se encontrava no interior do mesmo com outro indivíduo”.

Era suposto ser submetido a julgamento sumário, informaram à família, mas assim não aconteceu. Pelo contrário, foi transferido do comando municipal do Lumbala-Nguimbo para uma cela do SIC.

Torturado cruelmente até a morte, como mostram as imagens, Ermiro permanece na morgue porque a família recusa-se a enterra-lo sem que lhe seja feita uma autópsia para determinar a causa da morte, embora visivelmente percebe-se que foi pelo espancamento.

Porém, o comando provincial da PN e o SIC recusam-se a cumprir tal procedimento legal, tendo transmitido à família que Ermiro suicidou-se ao provocar a sua própria queda ao escorregar na água que deitou ao chão intencionalmente para o efeito mortífero, uma versão ridícula e insultuosa perante o estado do cadáver.

Enquanto escrevíamos esse artigo fomos informados que o Ministério Público enviou um médico legista a partir de Luanda para realizar a autópsia, à revelia das autoridades locais, que emitirá um relatório dentro em breve. Entretanto, o especialista aconselhou a família a constituírem um advogado para acompanhar o processo.

O médico legista encontrou o cadáver completamente limpo, pois a polícia local decidiu dar banho ao morto, retirando evidências do crime, que constitui violação às normas de peritagem ao corpo de delito.

Mário Salomão é deputado à Assembleia Nacional desde 2010 e faz parte da 3.ª Comissão: Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro. Membro activo do MPLA no Moxico e sempre ao lado do antigo governador João Ernesto dos Santos «Liberdade», foi, de 1979 a 1984, director da escola provincial do MPLA, coordenador do departamento para a esfera ideológica do comité provincial do MPLA de 1984 a 1986, administrador municipal e primeiro secretário do MPLA em Kamanongue de 1986 a 1991, delegado provincial da Cultura em 1991, e nomeado vice-governador para a organização e serviços comunitários em 1993.