África do Sul: Jacob Zuma impedido de concorrer nas Eleições Presidenciais de Maio

As autoridades eleitorais sul-africanas afirmaram na quinta-feira que excluíram o antigo Presidente Jacob Zuma das eleições de maio, aumentando ainda mais as tensões no período que antecede o pleito.

O país vai realizar eleições gerais a 29 de maio, no que se espera ser a votação mais competitiva desde o advento da democracia em 1994.

O Congresso Nacional Africano (ANC), no poder, está à beira de ficar abaixo dos 50% dos votos pela primeira vez desde que chegou ao poder no final do apartheid.

O partido, que está no poder há três décadas, está a perder apoio no meio de uma economia fraca e de alegações de corrupção e má gestão.

Zuma, 81 anos, foi forçado a deixar o cargo em 2018 sob uma nuvem de alegações de corrupção, mas ainda exerce influência política.

Tem estado a fazer campanha para o partido da oposição uMkhonto we Sizwe (MK) numa tentativa de relançar a sua carreira e enfraquecer o seu antigo partido, o ANC.

“No caso do antigo presidente Zuma, sim, recebemos uma objeção, que foi mantida”, disse o presidente da comissão eleitoral, Mosotho Moepya, aos jornalistas, sem dar pormenores.

“O partido que o nomeou foi informado”, tal como os que se opuseram à medida, acrescentou.

A decisão pode ser objeto de recurso até 2 de abril.

O porta-voz do MK, Nhlamulo Ndlhela, disse à AFP que o partido estava “a analisar o mérito da objeção, mas é claro que vamos recorrer”.

‘Condenado’

As eleições gerais, após as quais o vencedor nomeará um presidente, deverão ser tensas.

Se o ANC ficar abaixo dos 50 por cento dos votos, isso obrigará o partido outrora liderado por Nelson Mandela a formar uma coligação para se manter no poder.

As últimas sondagens colocam o ANC com pouco mais de 40% dos votos, com a Aliança Democrática, principal partido da oposição, com cerca de 27% e 13% para o MK.

A comissão eleitoral afirmou num comunicado que, nos termos da Constituição, “qualquer pessoa que tenha sido condenada por um crime e sentenciada a mais de 12 meses de prisão sem opção de multa” não pode candidatar-se a uma eleição.

Zuma foi condenado a 15 meses de prisão em junho de 2021, depois de se ter recusado a testemunhar perante um painel que investigava a corrupção financeira e o clientelismo durante a sua presidência.

Foi colocado em liberdade condicional médica apenas dois meses após o início de cumprir a sentença.

A sua prisão provocou protestos, motins e pilhagens que causaram mais de 350 mortos na pior situação de violência na África do Sul desde o advento da democracia.

Mais tarde, um tribunal de recurso decidiu que a libertação de Zuma tinha sido concedida ilegalmente e ordenou o seu regresso à prisão.

Mas, ao regressar a um centro correcional, beneficiou imediatamente de uma remissão para infratores não violentos aprovada pelo seu arquirrival e sucessor, o Presidente Cyril Ramaphosa.

Para além da sua condenação por desacato em 2021, Zuma enfrenta acusações separadas de corrupção num escândalo de aquisição de armas na década de 1990, quando era vice-presidente.

Zuma não pode, em teoria, candidatar-se à reeleição, uma vez que já cumpriu dois mandatos como Presidente.

As listas eleitorais definitivas deverão ser publicadas dentro de cerca de duas semanas.

VOA