Activistas angolanos devem ser libertados, defendem advogado e familiares

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Familiares e o advogado de quatro activistas condenados a pena de prisão pediram a sua libertação imediata por já terem cumprido metade da pena e terem bom comportamento. Mas as autoridades não respondem aos apelos e um dos activistas não pode agora receber visitas por alegado mau comportamento.

Adolfo Campos, Hermenegildo José conhecido como Gildo das Ruas, Gilson Moreira conhecido como Tanaice Neutro e Abraão Pedro Santos também conhecido como Pensador, foram presos em setembro de 2023 antes de uma planeada manifestação em apoio aos moto-taxistas e foram posteriormente condenados a dois anos e cinco meses de prisão e a uma multa de 80 mil kwanzas (cerca de 85 dólares) por “desobediência a ordens” dos agentes da polícia.

A organização “Friends Of Angola” e a defesa dos réus conduzida pelo Observatório de Coesão Social e Justiça de Angola acusam a justiça de estar a dificultar a liberdade condicional dos quatro activistas que já cumpriram a metade da pena, violando os prazos previstos por lei.

A VOA contactou Meneses Cassoma, porta-voz dos Serviços penitenciários, que negou gravar entrevista condicionado essa entrevista ao envio de a uma carta dirigida a atual direção do órgão. Contudo explicou que um dos requisitos para liberdade condicional para reclusos que já cumpriram a metade da pena é o bom comportamento no período que o recluso se mantém encarcerado.

Não conseguiu contudo justificar o grau de indisciplina de cada um destes condenados.

Zola Bambi, advogado dos quatro activistas disse que a liberdade condicional não é concedida aos quatro presos, devido a razões puramente políticas.

“O que não se percebe é que até em crimes graves como homicídio uma vez cumprido a metade da pena é um direito que eles tem”, disse.

O causídico afirmou ainda que já enviou diversos pedidos formais solicitando a liberdade condicional para os ativistas, mas não recebeu qualquer resposta afirmando que a situação dos quatro presos visa “intimidar o espaço cívico, restringir ainda mais e desencorajar as vozes discordantes”.

“Já estamos a preparar atos que poderão talvez ser despoletados no foro internacional”, disse.

Teresa Moreira, esposa de Tanaice Neutro, já faz mais de um mês desde que deixou de ter contacto com seu esposo na cadeia de Calomboloca porque este está proibido de receber visitas por alegado mau comportamento.

“Estou praticamente há um mês sem ver o Tanaice. Segundo os serviços prisionais, ele está punido, não pode receber visitas. Eles disseram que é indisciplina. Dizem que vai até o próximo ano”, disse.

Teresa diz não entender as razões que mantêm o seu esposo preso e apela às autoridades para que a medida seja revogada. Ela pediu a libertação do seu marido para que ele possa se reunir com a família nas festividades de fim de ano.

Rosa Mendes, esposa de Adolfo Campo, disse que o marido aguarda há mais de quatro meses por uma guia médica, devido ao agravamento de sua saúde e apela que soltem o seu marido.

Para Rosa Mendes os activistas “foram condenados injustamente mas mesmo assim cumpriram a metade da pena e enquanto família esposas entendemos que eles devem serem soltos o mais rápido possível”.

VOA