Activista angolano Osvaldo Kaholo novamente em greve de fome

Osvaldo Kaholo encontra-se em greve de fome há quase uma semana na prisão de Calomboloca. Detido em julho pelo SIC, o activista angolano é acusado de incitação à violência, apologia pública ao crime e rebelião.

Depois da sua detenção, a 19 de julho deste ano, pelo pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), Osvaldo Kaholo foi transferido para a prisão de Calomboloca, município de Icolo e Bengo, no dia 28. É lá onde se encontra em greve de fome desde a última sexta-feira. É acusado pelo Ministério de incitação a violência, apologia pública ao crime e rebelião.

Em declarações à DW África, Elsa Kaholo, irmã do ativista, diz que tomou conhecimento da greve de fome na última segunda-feira: “Ele diz que não há necessidade de se alargar a prisão (preventiva) por mais dois meses visto que o crime é público e têm todas as provas, não vê a necessidade de alargar a prisão preventiva por mais dois meses.”

O segundo motivo da greve de fome está ligado à alegada violação dos seus direitos no estabelecimento prisional, esclarece a irmã do ativista: “Voltaram a retirar o banho de sol, voltaram a serem trancados nas celas e alimentação não é dada no balcão. Eles metem debaixo da cela, tem uma janelazinha onde colocam o prato da alimentação.”

E associa-se a isso, segundo Elsa Caholo, o facto de supostamente os serviços prisionais terem retido igualmente um total de seis cadernos com conteúdos para dois livros que o ativista estava a escrever na cadeia.

A DW tentou ouvir a direcção da prisão de Calomboloca e os serviços prisionais angolanos, sem sucesso.

“Protesto pela liberdade”

Claúdio Rodrigues, um dos defensores de Osvaldo Kaholo, confirma a greve de fome do seu constituinte e os motivos do “protesto pela liberdade”, uma vez que o considera inocente.

O advogado fala também de limitação no tempo de visita: os familiares têm apenas cinco minutos para falar com o activista. “Cinco minutos para falar apenas com a irmã, mãe e a mulher. Cino minutos é mesmo que não ter liberdade para visita. E já está, se não estou em erro, três meses com a mesma roupa”, relata.

As férias judiciais começam já a 22 de dezembro e prolongam-se até finais de fevereiro de 2026. Osvaldo teme que, os dois meses acrescidos à sua prisão preventiva inviabilizem o julgamento antes da abertura do ano judicial.

Claúdio Rodrigues também confirma a prorrogação do prazo da medida mais gravosa aplicada ao ativista e fala num processo político. “Nos processos políticos, a lei e os artigos são postos de lado. É aquele adágio angolano que temos: os magistrados ficam a cumprir ordem superiores e com as mãos atadas para realização da justiça”, diz.

Porém, o advogado pede calma e acredita que as férias judiciais não inviabilizarão o normal andamento do processo de Osvaldo Kaholo.

“As férias judiciais não afetam a ele porque a férias judiciais são só para processos em julgamento. É para réus e ele é arguido. Os tribunais não fecham como as pessoas pensam, apenas param de receber processos novos para julgamento porque eles precisam esvaziar os processos que têm para em março, assim que abrir, o ano judicial para os tribunais receberem novos processos”, conclui.