A (DES)ORGANIZAÇÃO DOS CANDONGUEIROS EM LUANDA

A desorganização do tráfego rodoviário na capital do país tem constituído, como todos sabemos, obstáculos à mobilidade e consequentemente resultado em perdas financeiras astronómicas para muitas empresas, incluindo as estatais, como, por exemplo, à Transportes Colectivos e Urbanos de Luanda (TCUL), cuja circulação de autocarros é residual.

No segundo semestre do ano passado, ainda sob a gestão do governador Adriano Mendes de Carvalho, um funcionário do GPL disse publicamente que seria implementado um novo modelo de organização dos táxis que consistia em determinar áreas de operação para os taxistas, e exibiu dísticos com várias cores por área e que dizia terem códigos que apenas os agentes reguladores do trânsito poderão aceder para confirmar se o automobilista circula na respectiva zona certificada.

O modelo é, à partida, interessante e por isso de elogiar, inclusive pelos próprios taxistas que tanto lamentam pela desorganização no sector, embora uns prefiram correr por todos os pontos de Luanda à procura sempre de onde haja maior concentração de passageiros.

Entretanto, passado todo esse tempo, o governo provincial nada mais fez para efectivar um plano que ele mesmo elaborou e divulgou. E assim continua a desordem, mas é certamente uma desordem que dá lucros a quem tem a tarefa de organizar.

No modelo, o GPL prevê licenciar os táxis por área de trabalho. Desta forma os táxis circulariam intramunicipal e não intermunicipal, às vezes mesmo interprovincial, como funciona. Sendo intramunicipal, o registo, licenciamento e demais actos administrativos para o exercício de táxi seriam – deveriam ser – feitos pelas delegações municipais dos respectivos serviços, quer seja a administração municipal ou a repartição de viação e trânsito. Mas esta é a minha mera percepção.

Na gestão municipal, e subsequente circulação local, com maior eficácia se pode coordenar os locais de paragens e praças de táxis. Não sendo verdade que ao nível provincial, como funciona até ao momento, seja impossível ordenar o trânsito, o certo é que a gestão ao nível municipal será mais participativa e menos burocrática.

Os taxistas, que rondam os 20 mil em Luanda, estão ligeiramente adiantados na sua organização, pois têm, para além de duas associações de âmbito nacional, infra-representações, sendo as mais conhecidas aquelas denominadas por staff, que agrupam-se nos bairros numa relação de amizade e proximidade e têm nomes variados e alguns engraçados, como se pode ler nos vidros traseiros das viaturas.

Essas estruturas organizativas terão participação directa na gestão municipal, que deverá instituir-se quer seja pela via dos governos provinciais, começando pelo modelo anunciado pelo GPL, ou mediante implementação das autarquias.

Não se sabendo ainda se as autarquias terão competência em matéria dos transportes no arranque da implementação – e é aqui onde deve cingir-se o gradualismo, nas atribuições -, o modelo proposto pelo GPL poderia servir de modelo experimental de gestão dos táxis. Mas nisso também não há necessidade de transformar a questão num problema, visto existir vários modelos funcionais.

E porquê, então, até ao momento Luanda não consegue ter uma rede de táxi funcional, mesmo sendo os nossos candongueiros azul e branco? Por incompetência governativa ou desorganização organizada. Ou pelas duas razões.

Talvez por incompetência governativa porque em muitos aspectos o governo, desde o mais alto nível, se tem demonstrado incompetente para resolver problemas básicos, como ocorre também com o saneamento, fornecimento de água e energia eléctrica. É uma incompetência crónica ancorada na certeza de permanência no poder, uma certeza que só existe em países sem democracia, porque em democracia não há certeza de ganhar as eleições.

A desorganização organizada, também frequente, se verifica quando num aparente caos difícil de resolução por alegada falta de estudos viáveis os governantes fingem isso mesmo – dificuldade -, e até admitem que assim seja, enquanto mantêm um esquema lucrativo para poucos e alienam o desenvolvimento colectivo, neste caso, comprometem a organização do serviço de táxi e satisfação dos utentes.

À gestão municipal alia-se favoravelmente outra instituição existente ao nível municipal: os tribunais. Este órgão está colocado à disposição para julgar as infracções cometidas pelos taxistas no município, e são muitas, mas também servirá para resolução de litígios administrativos entre o taxista e a administração municipal.

Uma organização do serviço de táxi também servirá imenso para dignificar a actividade profissional de taxista. Como lamentou um taxista: “Pagamos a taxa de circulação, as licenças e outros emolumentos fiscais mas ainda assim somos sempre tidos como marginais e por isso não trabalhamos em tranquilidade”.

Fonte: Folha 8